Um grupo de funcionários públicos de áreas remotas na província do Cuando Cubango denunciaram a existência de pagamentos de retroactivos de subsídios realizados de maneira irregular por algumas administrações municipais, em conivência com a delegação provincial das Finanças.

Por: Telson Mateus

De acordo com os trabalhadores, os pagamentos vêm sendo destinados a servidores recém-nomeados, substituindo os legítimos beneficiários, que já estavam nos cargos durante o período em que os retroactivos foram acumulados.

A situação, que se estende a categorias essenciais como médicos, enfermeiros, professores e técnicos administrativos, está a causar um enorme descontentamento entre os funcionários públicos que dizem estar a ser prejudicados e injustiçados.

Segundo as alegações das vítimas, que preferiam não ser identificadas por temer represálias, sempre que um servidor abrange os retroactivos de subsídios e é exonerado antes do pagamento, os valores devidos a ele acabam a ser direcionados ao seu substituto, como se este tivesse desempenhado a função durante os meses acumulados, o que contraria a norma estabelecida.

No dia 03 de outubro deste ano, a ministra das Finanças, Vera Daves, emitiu uma circular a instruir a correcção dessas "irregularidades". Contudo, os administradores municipais e a delegação provincial das Finanças, juntamente com o governo provincial, parecem ignorar as directrizes superiores. Essa negligência das instruções do Ministério das Finanças reforça a frustração dos servidores prejudicados, que já aguardam por uma solução há meses.

"É uma situação de injustiça", afirmou um dos denunciantes, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

"Esses retroactivos deveriam ser pagos a quem realmente trabalhou no período indicado, mas, em vez disso, vemos os valores a serem direccionados a quem acabou de chegar, o que é revoltante para quem efectivamente deu duro e não recebeu nada em troca", apontam.

Os lesados deram um prazo até Dezembro deste ano para que o problema seja solucionado, caso contrário, pretendem levar a situação aos Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e das Finanças.

A expectativa é que haja uma intervenção dos órgãos de Direito, como a IGAE e os órgãos acima descritos, bem como do Ministério do Interior a quem, recentemente, o Presidente da República solicitou a investigação de casos de corrupção no aparelho do Estado, com vista a se garantir a correcta aplicação das directrizes de pagamento e acabar com a prática de destinar os retroactivos a pessoas que não actuaram no período a que os mesmos foram alocados.

A situação destapa uma questão que afecta não apenas os funcionários públicos do Cuando Cubango, mas também a integridade da administração pública em regiões distantes do centro do poder, onde os governadores e outros governantes intermédios, fazem das suas sem que ninguém consiga denunciar estes factos.

Até ao momento, os órgãos responsáveis pela gestão financeira e administrativa da província não se pronunciaram sobre o caso, deixando os servidores na expectativa de uma acção correctiva.

Aguardam-se mais desenvolvimentos, e os servidores esperam que uma solução justa seja implementada, garantindo que os retroactivos cheguem a quem realmente trabalhou para merecê-los.