A meritíssima juíza Manuela Vatana Soares, da sexta secção do tribunal Dona Ana Joaquina, deu início à primeira sessão de julgamento que envolve a equipa médica do hospital Lucrécia Paim que, a 28 de Outubro de 2016, realizaram uma operação cirúrgica para retirar gémeos, mas que chegaram a dar à parturiente, Anita Lucas Tamba António, uma bebé sem vida.

Por: Cambuta Vieira

A audiência começou a ser lida na manhã de terça-feira, 19, por volta das 10 horas, pelo ministério público, dizendo que no mês de Julho, a paciente Anita, enquanto gestante de 4 meses, realizava as consultas no hospital Lucrécia Paim, onde foi acompanhada pela Dra Graciete Sandra da Silva Alexandre, como  médica assistente, a pedido da Dra Ildez Valdez, que emigrou para o exterior do país.

Consta que no decurso das consultas, foi orientada para fazer ecografia e a gestante assim o fez, precisamente no centro médico do Asa-Branca, no dia 10 de Outubro 2016, cujas imagens ilustraram gravidez gemilar evolutiva do sexo feminino.

Esta foi apresentada à Dr. Graciete Sandra da Silva Alexandre, para o confirmar a veracidade ecográfica. Esta médica orientou que a paciente fizesse outra ecografia na maternidade Lucrécia Paim pelo médico ecografista Domingos Vita. Sem hesitar, a parturiente fez a ecografia e confirmou-se que eram gémeos. Foi tranquilizada pela médica Graciete dizendo que tudo estava bem e tinha 36 semanas. No entanto, orientou que no dia 24 de Outubro, já com 37 semanas de gestação, poderia se fazer o parto electivo. A lesada conta ainda que foi atendida pelo médico ecografista de forma arrogante e dizia que a barriga é muito grande, não poderia procurar o sexo do bebé porque, sendo ela grande, poderia gastar muito gel.

Contudo, assegurou que estavam lá as duas crianças, com batimentos cardíacos saudáveis.

A última parte da conversa não caiu bem à parturiente. Ou seja, o médico, em gesto ameaçador, disse que a paciente tinha muitas cirurgias; pelo que, pela próxima, não sairia de lá com vida.

A médica marcou a data da operação insistentemente para o dia 28 de Outubro, sem o consentimento da lesada. Porém, sem alternativa, a lesada aceitou, e ficou marcado um parto electivo, onde participariam mais de 05 médicos.

O que é estranho é que a entrada da paciente na maternidade Lucrécia Paim não foi registada, nem a directora clínica sabia da ocorrência. O cartão de gestante ficou com a Dra Graciete que a desencaminhou; o título de alta lhe foi retirado, não foram realizados exames necessários para que se fizesse a cirurgia com sucesso.

Os arguidos não mostraram contra-provas  para cumprir esse protocolo, nem indícios de terem feito o tratamento para a maturação pulmonar dos bebés, nem testes anestesiológicos antes da cirurgia a uma gestante de 36 semanas. O nado vivo que lhe foi apresentado, de forma irregular, morreu dias depois no berçário sem especificar a causa da morte. Foi entregue ao pai que fez o funeral junto com a família. Lesada que tem invocado a força divina para entender o que se passou, tem ainda de lidar com a dura realidade de não ser mais mãe, porque lhe foi feito uma laqueação nas trombas com tubagem, causando fortes dores.

A lesada, na companhia da família, inconformadas abordaram a directora clínica. E em reunião, a directora  Clementina Pimentel António Sotto-Mayor, disse" para não se preocuparem porque se o problema é ter uma menina, ela se encarregaria em arranjar uma. "Aqui têm sobrado muitas crianças, vou te ligar para vir buscar", prometeu.

O ministério público, em acto contínuo, alegou que os arguidos agiram de forma livre, consciente, desumana e degradante sem pautar pelo dever ético e juramento que fizeram quanto à sua nobre missão, mesmo sabendo que tal acto era punível. Com o comportamento acima descrito, incorrerram assim nos crimes de ocultação, troca e descaminho de menores, punível pelo Código Penal. Também incorrerram nos crimes de associação criminosa, associação de malfeitores e crime de violência doméstica.

Em sede de audiência, a Dra Graciete alegou que, na altura dos factos, estava a fazer especialidade, dizendo que foi um parto antecipado, no momento estava com 37 semanas, a ecografia espelhava gémeos, mas que no momento da operação era apenas um do sexo feminino e que mostraram de imediato à mãe, sendo que ela ficou na sala operatória por 04 a 06 horas, pois assistiram a operação cerca de 5 profissionais incluindo ela. Disse não ser um caso isolado; já houve casos em que a ecografia ditou dois e no dia do parto saiu apenas um.

Por sua vez, Maria Madalena Garcia Neto, enfermeira há mais de 30 anos, disse que estava na sala operatória com a equipa de 7 elementos entre eles Sandra, Mavacala, Angelina, Manuel, Dra Lorna que operou.

A directora clínica, Manuela Clementina Pimentel António Sotto Mayor, em sede de audiência, alegou que nunca teve contacto com a paciente enquanto gestante, só depois da situação toda ocorrer, e que a mesma na data dos factos reuniu a equipa médica para entender as causas.

Domingos Vira disse que no dia do ocorrido estava bastante cansado por ser tarde, e que a Dra Graciete insistiu que fizesse a ecografia, tendo resultado em gémeos.

Lomalcimara Gimara Castilo Gonçales, médica que operou a paciente, alegou que na data dos factos era estudante do 2 ano, pois estava também a fazer especialidade, mas tão logo tirou o bebé apresentou a mãe.

Anita Lucas Tamba António, lesada alegou que em nenhum momento lhe foi apresentado o bebé, não foi consultada sobre a laqueação, só ficou a saber que já não seria  mãe no dia 31 de Outubro, a quando dá sua alta. Ela está convicta que eram dois, pois a Dra Graciete pediu que uma das bebés fosse sua chará, e lembra quando se encontrava na maternidade foi destratada pela equipa médica.

O tribunal deu 15 dias para juntarem os autos que confirmam que a paciente autorizou a laqueação do útero, enquanto que o ministério público pediu a exumação do cadáver para o teste de ADN, com vista a determinar se, de facto, era filha da lesada.