No âmbito da "Operação Trabalho Digno", A Inspecção Geral do Trabalho (IGT), realizou, na noite desta quarta-feira, 20, visitas nocturnas em vários restaurantes em Luanda, com objectivo de assegurar as condições laborais e combater as práticas que atentem contra os direitos dos trabalhadores.

Por: Cambundo Caholua e Kihunga Bessa

A operação foi realizada por uma equipa multissectorial, integrada pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Polícia Nacional (PN), Administração Geral Tributária (AGT) e Instituto Nacional de Segurança Social ( INSS), acompanhados milimetricamente por uma equipa do Jornal Na Mira do Crime.

Na capital do país, os trabalhos de inspecção nocturnas, começaram na Ilha de Luanda, município de Luanda, e foi focado apenas em restaurantes e bares. Os inspectores repartidos em grupos, inspeccionaram cinco estabelecimentos, começando pelo Clube Naval de Luanda, e a seguir dirigiram-se para os restaurantes Oceano, o Chiuaia, a Del Mar e a Chandon.

De acordo com Inspector Geral adjunto para Área da Inspecção, Leandro Cardoso, o balanço é positivo, porque permitiu alcançar  650 trabalhadores e, no compto geral, numa ordem de  80 por cento,  os inspectores foram recebidos pelos trabalhadores de forma positiva.

"Não é comum os Inspectores fazerem visitas inspectivas, embora tem dispositivo legal nos termos do Decreto Presidencial 80/22, e dispõe destas prerrogativas", Informou.

Acrescentou que há situações que só se pode constatar "In Loco", e no período nocturno, daí que a Inspecção Geral do Trabalho juntou forças com os órgãos que concorrem para o mesmo fim, e tudo correu na medida do possível, e dentro dos limites da lei.

Quanto às irregularidades registadas, o responsável fez saber que foram encontradas uma média de 120 infracções, e das mais relevantes estão as questões relacionadas com horários de trabalho, trabalhadores expatriados que exercem actividades nos restaurantes sem vistos de trabalho, por terem vistos ordinário, assim como questões ligadas a segurança, higiene, saúde no trabalho, principalmente nas cozinhas, onde os restaurantes confeccionam alimentação para comercialização.

Importa referir que as visitas nocturnas poderão continuar nesta quinta-feira, 21, em todo país, e que esta "Operação" teve início no mês de Julho do ano em curso, e encontra-se na fase final.