O Serviço de Investigação Criminal, no âmbito da melhoria da prestação dos serviços de Medicina Legal, implementou o atendimento de 24 horas, para dar melhor resposta às várias solicitações de exames, com especial atenção às vítimas de violência doméstica, em particular a violência sexual.

Por: Belchior Resende

O atendimento de 24 horas que foi iniciado em Outubro do corrente ano trouxe enormes vantagens, pois permite uma utilização racional dos recursos humanos, mas sobretudo encurta distância e tempo de atendimento, dando celeridade à elaboração dos relatórios, perícias médico-legais e, consequentemente, a entrega aos órgãos solicitantes para integração nos processos em curso.

Representa também um grande ganho no quadro do programa nacional de testagem, aconselhamento e implementação de profilaxia nos casos de transmissão dolosa do HIV ou DTS, do qual o SIC faz parte para implementação dos protocolos relativos às vítimas de violência sexual.

O plantão do SIC está em prontidão 24 horas ao dia, para atender sem restrições qualquer cidadão que necessite realizar exames na Medicina Legal.

O fluxo e pressão deste serviço ficou reduzido com uma média diária de 75 a 80 casos, contra os anteriores 120 a 130 casos dia, passando a atender 10 a 15 casos no período de noite, sobretudo casos inadiáveis, que outrora seriam preteridos para dias subsequentes.