Atirados para rua - Juiz dá razão aos funcionários da empresa Martfer Construções Metálica Angola 05 anos depois
O Juiz Victor Magalhães, da terceira secção da sala de trabalho, ditou a sentença favorável aos antigos funcionários da empresa Martfer Construções Metálica Angola, após sonegar em seu gabinete o processo número 585/19, há 5 anos.
Por: Cambuta Vieira
Após a denúncia feita por este jornal na sua edição de 19 de Novembro, dando conta do engavetamento do processo contra a empresa Martifer Construções, passado 20 dias, o escrivão da terceira secção, ligou para os queixosos no sentido de comparecerem e levantarem a sentença, fez saber Samuel António Dongoxi, um dos lesados.
"No dia 09 de Dezembro de 2024, ligaram para nós para comparecermos no tribunal e levantarmos o documento da sentença; fomos bem recebidos como nunca nesses anos todos.
Em acto contínuo, Dongoxi salientou que o tribunal fez a sua parte; agora "esperamos que a empresa cumpra a sentença, já que o processo ainda não fechou, apesar de o Estado já ter feito a sua parte".
A sentença foi favorável para os trabalhadores, e a ré que é a direcção da empresa foi condenada, no sentido de pagar os ordenados devidos.
"A ré deve pagar os salários de 2019 a 2024, com os seus respectivos subsídios; fornecer a grelha salarial com o qualificador, actualizar os ordenados de acordo com o salário mínimo nacional actual" chutou.
Outrossim, se não houver possibilidade de reenquadrar o pessoal, deve indemnizá-lo de acordo com as normas estabelecidas.
"Por parte da direcção da empresa, que sempre tem invocado a quebra de confiança com o colectivo, o clima não é dos melhores, e já não há razões das pessoas continuarem ai. Eles têm alegado que os nossos postos de trabalho foram substituídos por outros elementos, assim sendo", explicou, considerando que a empresa não vai pagar só o salário de 2019 a 2024, mas também indemnizar os funcionários de 2007 a 2024.
Por sua vez, Ernome Mutango Muleba disse que "esperamos que a empresa cumpra a sentença, com os valores da indemnização. "Nós conseguimos seguir em frente, uma vez que estamos a caminhar para a terceira idade", frisou.
Fontes próximas do caso confirmaram que o advogado da referida empresa, ainda não recorreu da sentença.
De relembrar que o caso, vem se arrastando já há 5 anos, quando no dia 24 de Maio de 2019, os trabalhadores da empresa Martfer Construções Metálicas Angolana, decidiram manifestar-se, exigindo melhores condições de trabalho, situação que não foi vista com bom agrado da parte da entidade empregadora.
Ainda assim, no mesmo ano, a empresa despediu 61 funcionários, sendo que os nomes de 28 funcionários foram publicados no Jornal de Angola, na edição de 12 de Dezembro de 2019, alegando terem abandonado o trabalho.







