Em conformidade com a alínea n) do artigo 119.º e o n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola, foi decretado o Indulto Presidencial em celebração aos 50 anos da Independência Nacional, ao Natal e ao Ano Novo. Na manhã desta quarta-feira, 1.º de Janeiro, o Subcomissário Prisional Catela Montenegro de Carvalho, Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, presidiu à cerimônia de soltura dos reclusos beneficiados pelo indulto no Estabelecimento Penitenciário do Lubango.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Foram libertados quatro reclusos, com idades entre 18 e 34 anos, cujas penas variavam de 3 anos e 3 meses a 5 anos. Os beneficiados foram:

Francisco António da Costa

Francisco Mungonena

Abel Domingos

Gabriel Calueio

Também foi destacada a libertação de Francisco Sebastião, condenado a 18 anos de prisão, que recebeu o benefício no dia 26 de Dezembro de 2024, após a revogação da medida de coação aplicada pelo Tribunal de Comarca do Lubango.

O indulto presidencial tem como objetivo proporcionar uma oportunidade de reintegração social e familiar aos reclusos, incentivando sua reabilitação.

Durante a cerimônia, o Subcomissário Catela Montenegro dirigiu palavras de encorajamento aos presentes, destacando que a permanência no sistema prisional é temporária e que o bom comportamento é essencial para alcançar a liberdade e construir um futuro digno.

Este gesto reflecte o compromisso do governo com a reconciliação e o humanismo, marcando um momento de esperança e renovação para os beneficiados e suas famílias.