José Domingos Puati e Afonso Conde Lelo, ex-reclusos beneficiados pelo Decreto Presidencial n.º 295/2024, de 27 de Dezembro, foram oficialmente libertados nesta sexta-feira, 3, em cerimónia realizada no Estabelecimento Penitenciário da Comarca de Cabinda.

Por: Belchior Resende

O ato foi presidido pelo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Cabinda, Domingos Wilson, e contou com a presença do Director Provincial do Serviço Penitenciário, Subcomissário Prisional Gomes de Oliveira Pinto, bem como de outros magistrados judiciais e representantes do Ministério Público.

Durante a cerimónia, o Meritíssimo Juiz de Direito, Domingos Wilson, destacou que o decreto não se aplica a cidadãos condenados por crimes graves, como actos de terrorismo, homicídios entre outros, e ressaltou a importância de os beneficiários aproveitarem a oportunidade para reconstruir suas vidas, contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento do país.

Por sua vez, o Director Provincial do Serviço Penitenciário, Subcomissário Prisional Gomes de Oliveira Pinto, informou que, com a libertação dos dois cidadãos, a população penal sob gestão do Serviço Penitenciário em Cabinda foi reduzida para 387 indivíduos, entre detidos e condenados.

Os beneficiados expressaram gratidão pela oportunidade concedida pelo Presidente da República e comprometeram-se publicamente a não retornar ao mundo do crime, dedicando-se a actividades que contribuam para o progresso da sociedade.