Em pleno início do ano, funcionários da Geoangol, empresa de sondagens e perfuração, subsidiaria da Endiama (onde esta é accionista de 75% do capital), indicou uma nova Directora Geral, identificada por Enga Jaimara, antiga administradora da empresa ALFA 5, empresa de segurança e também subsidiaria da Endiama, que por razões de gestão conflituosa com os funcionários e atropelos de normas e procedimentos, foi substituída do Grupo Endiama e colocada desde o dia 8 de Janeiro do corrente ano na Geoangol, localizada no município de Viana por trás do Shopping Cidade da China. Ao que tudo indica, já começou a fazer das suas, pois, prepara-se para colocar no desemprego mais de 30 chefes de família.

Por: Gabriela Fernandes

Fontes deste jornal denunciaram que Enga Jamaira, directora da empresa Geoangol, está a contrariar o PCA da Endiama-EP, Ganga Júnior que no passado dia 14 de Janeiro, aquando da comemoração do dia da ENDIAMA-EP, em entrevista a alguns órgãos de comunicação social disse que aquela empresa não fazia despedimento de pessoal dando como exemplo o Projecto Lueji que até a presente data a prospecção ainda não determinou conclusivamente se é uma mina viável ou não, estando os seus cerca de 300 funcionários em casa e a receber os seus salários mensalmente (no valor a rondar os 100 milhões de kwanzas), aguardando todos os pressupostos legais para se decretar insolvência ou falência da referida empresa.

No quadro da sua estratégia de gestão musculada, vista que é useira e viseira destes actos, como procedeu na empresa ALFA 5, Enga Jaimara, em prazo recorde de dois dias concluiu que a empresa está em falência técnica e que para alavancar a mesma o primeiro passo a ser dado é o despedimento em massa dos trabalhadores da Geoangol, sem qualquer elemento jurídico que decreta a Insolvência da empresa por razões de incapacidade financeira e posteriormente a falência da mesma, no caso por justificação jurídica em assumir despesas com os funcionários e outros itens.

De acordo com os trabalhadores que se encontram nesta situação, desesperados imploram por uma intervenção de quem de direito no sentido de inverter o dramático cenário que se vislumbra, uma vez que acreditam que as empresas do Estado angolano, regem-se por normas e procedimentos administrativos, de tal modo que, todo despedimento de funcionários deve ser antecedido de uma razão a priori muito grave da qual leva o empregador a desfazer-se dos seus serviços e, principalmente no caso de trabalhadores efectivos com vários anos de trabalho na instituição.

Outra questão pode ser, se tais funcionários tenham cometido alguma infracção grave que lese a instituição ou por algum motivo de ausência no local de serviço sem qualquer justificação mas, este acto em si só, deverá sempre passar por um processo disciplinar, que culminaria então no despedimento dos trabalhadores.

Sendo assim, os funcionários da Geoangol, empresa de sondagens e perfuração subsidiaria da Endiama, accionista maioritária com 75% do capital social, receiam que a nova Directora Geral, Enga Jaimara, possa levar a diante a intenção de despedir os mais de 30 funcionários, maior parte deles, chefes de família sem cumprir o estipulado na Lei Geral de Trabalho e nos demais pressupostos legais a que se devem reger as empresas públicas.

“A directora Enga Jaimara, substituiu a sua prima Enga Ndjamila, anterior Directora da Geoangol, que também provocou situações de gestão conturbada na Geoangol. Portanto, ao que parece, é algo genético dessa família que tem problemas de gestão conflituoso e falta de sensibilidade e respeito com os funcionários, esquecendo que o último rácio de um gestor é o despedimento e nunca em massa como a Jaimara o pretende fazer”, lamentou uma das fontes que preferiu o anonimato, com receio de sofrer represálias.

As mesmas fontes dizem que aquela directora sem comunicar a empresa tutelar, no caso a Endiama, procedeu contactos com a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), onde tem conhecidos, elaborou e remeteu uma lista de mais de 30 funcionários que pretende despedir compulsivamente, alegando falta de capacidade financeira, contrariando deste modo, as palavras do PCA da ENDIAMA.

Enga Jaimara está a esquecer também que a nova Lei Geral do Trabalho no seu capitulo IX - Suspensão da Relação Jurídico-Laboral, nas Secções Il e Ill nada observa sobre este tipo de procedimento.

Outrossim, diz respeito a suspensão do contrato de trabalho por motivo  relativo ao empregador, no art. 270° Causas Geradoras da Suspensão, só se verifica de acordo as alíneas a), b), c) e d) e remete para o art. 271° Procedimento em caso de Suspensão Relativa ao Empregador, sendo as alíneas a), b) e c). Portanto nunca o despedimento.

Quanto ao Capítulo X - Extinção da Relação Jurídico-Laboral, Secção / - Disposições Gerais, art. 274° (Estabilidade de Emprego), diz no seu ponto 1. o seguinte:

O Trabalhador tem o direito à estabilidade de emprego, sendo as razões susceptíveis de extinção da relação somente as previstas na presente lei.

Mais adiante, no ponto 2, refere que o contrato de trabalho pode cessar por a) caducidade; b) revogação e c) resolução, sendo esta última a mais acertada a ser levada em conta.

“Logo, nenhum destes critérios observados na Lei de Base da Função Pública Lei n° 12/23 de 27 de Dezembro, observa o tão demoniado propósito que a Enga Jaimara pretende fazer em nome da ENDIAMA, naqueles chefes de família, pais, mães, irmãos e pessoas com dividas bancárias por quitar. Pretende fazê-lo em menos de 15 dias em funções de Directora Geral da Geoangol", referem.

Mais adiante questionam qual é a verdadeira estratégia projectada para o verdadeiro alavancar e dinamizar a rentabilidade desta empresa?

Não havendo resposta plausível, aventa-se choros e desilusões na segunda-feira, dia 20 de Janeiro, no quintal da empresa Geoangol, pois segundo dizem, a senhora quer de forma humilhante fazer sair deste local pessoas das quais muitas famílias são dependentes.

"Por isso, apelamos a quem de direito no sentido de intervir e demover a senhora Enga Jaimara desta ideia absurda, caso contrário, podemos mesmo assistir cenas de mortes e etc”, apelou a nossa fonte.

Tentamos o contacto com a direcção da empresa Geoangol no sentido de ouvirmos o contraditório, mas sem sucesso.