O administrador municipal de Caconda, Castilho Cacumba, está a ser acusado de nepotismo por nomear familiares do seu adjunto para cargos de chefia, supostamente por serem militantes do MPLA.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Segundo uma denúncia apresentada ao Na Mira do Crime, o administrador municipal de Caconda tem sido influenciado pelo seu adjunto e pelo diretor de Recursos Humanos da administração municipal para nomear seus familiares para cargos de chefia, excluindo os demais funcionários.

De acordo com um dos funcionários que denunciou o caso, há indícios de favoritismo no processo de nomeação na administração municipal de Caconda, um problema que já existia na gestão do administrador cessante. Durante esse período, foram relatados casos de corrupção, nepotismo e outras práticas irregulares, com o administrador adjunto, Feliciano Chivinda, e o diretor de Recursos Humanos da administração municipal, Daniel Tavares, apontados como principais responsáveis.

Segundo a fonte, a maioria dos nomeados para cargos de chefia são familiares do administrador adjunto, enquanto funcionários efectivos da administração são ignorados e desvalorizados.

"Na maior parte das vezes, somos ameaçados quando tentamos reclamar. Dizem-nos que não podemos questionar porque quem decide os cargos de destaque é o partido ou, diretamente, o administrador", afirmou um dos denunciantes.

Entre os beneficiados pelas nomeações estão:

A esposa do administrador adjunto, que ocupa um cargo na direção da Ação Social desde a gestão do administrador cessante.

O cunhado, que chefia a secção de Recursos Humanos do hospital.

Dois sobrinhos: um chefe de secção no GEPE e outro em Recursos Humanos da administração municipal.

Um primo, nomeado director do hospital.

Além disso, actualmente há indícios de que os recém-nomeados para as 70 vagas de chefia na saúde também pertencem ao círculo familiar dos dirigentes.

Recentemente, foram abertas 70 vagas para chefes de secção na saúde, mas os técnicos efectivos foram novamente ignorados. Há rumores de que os beneficiados serão, mais uma vez, familiares dos dirigentes, muitos sem qualquer vínculo com a função pública, nomeação feita pelo administrador actual.

A principal preocupação dos funcionários é que, mesmo reunindo os requisitos necessários, como nível de escolaridade adequado, continuam subordinados a chefes que, além de não pertencerem à função pública, nem sequer possuem formação de nível médio.

"90% dos titulares desses cargos não são funcionários efectivos da administração ou da função pública, o que contraria a Lei de Bases da Função Pública", denunciou uma fonte.

"Essas pessoas saíram de casa sem experiência nenhuma e foram colocadas diretamente como chefes", lamentou um funcionário.

Outra denúncia grave envolve o diretor de Recursos Humanos, Daniel Tavares. Segundo relatos, no âmbito da aprovação das comunas de cada município, surgiram novas vagas para cada comuna. No entanto, os mais capacitados foram escolhidos em favor de parentes dos dirigentes, incluindo a esposa do diretor e alguns familiares de administradores comunais.

"A fonte, sem revelar o montante, afirmou que, após as nomeações, os beneficiados foram supostamente obrigados a pagar valores monetários sob o argumento de que era necessário cobrir dívidas contraídas para viabilizar as vagas."

Os funcionários denunciam ainda que vivem sob ameaças constantes. Quem quiser protestar é avisado de que nunca será promovido.

"Temos funcionários há mais de 15 anos na função pública sem qualquer promoção. Enquanto isso, técnicos básicos, sem experiência de trabalho, são promovidos apenas por serem parentes de dirigentes", afirmou um dos denunciantes.

Segundo fontes, o chefe dos Recursos Humanos da administração municipal de Caconda e o administrador adjunto são os principais responsáveis pela situação.

"Em resposta às acusações, o administrador municipal de Caconda, Castilho Cacumba, negou as alegações, afirmando que as denúncias apresentadas não correspondem à verdade e que foram feitas por funcionários que apenas pretendem alcançar cargos de chefia."

De acordo com o responsável, a nomeação de funcionários para alguns cargos ainda está em fase de estudo, e, diante disso, surgem calúnias para tentar manchar a imagem da administração municipal.

O dirigente esclareceu que não é verdade que os funcionários nomeados no setor da saúde tenham sido indicados pelo partido.

"Desde a minha chegada à administração municipal, nunca realizei nomeações, com exceção da área da saúde", afirmou Castilho Cacumba.

Ele explicou que as nomeações no setor da saúde envolvem apenas funcionários eventuais que já actuavam na área, e que algumas dessas promoções são necessárias devido à criação de novos quadros e ao facto de alguns técnicos estarem há muito tempo sem salários.

O administrador desafiou os denunciantes a apresentarem os nomes dos supostos beneficiados, alegando que nunca houve nomeações desse tipo na administração municipal.

Questionado sobre a suposta promoção de sobrinhos e outros familiares do administrador adjunto, Castilho Cacumba afirmou que a esposa do administrador adjunto já ocupa cargo na Ação Social antes da sua chegada e não foi nomeada por ele.

Ele também negou que existam nomeações não divulgadas, afirmando que qualquer alteração nos cargos deve ser publicada na página oficial da administração municipal.

Em relação à nomeação de técnicos básicos para cargos de chefia, Cacumba garantiu que, no sector da saúde, é exigida formação técnica.

"Não posso nomear um director para um centro médico que não tenha formação em Medicina, Gestão Hospitalar ou Enfermagem. Apenas quem possui essas qualificações pode gerir essas áreas", destacou o administrador.