Continua o braço-de-ferro entre os moradores do condomínio Hortênsias Ville II e Jóias da Camama, e a Subcomissário Sandra Paiva, directora da Caixa de Protecção Social (CPS), afecto ao Ministério do Interior (MININT), onde a mesma é acusada de sobrefacturação no pagamento da renda resolúvel e abuso de poder.

Por: Cambundo Caholua

Segundo denúncias dos moradores, a construtora JOSEPH revelou que as residências que é do formato social, tipologia T-3, foram vendidas ao MININT, cada uma no valor de sete milhões de kwanzas, num total de 350 casas.

Entretanto, os mesmos alegam que não conseguem perceber “por que é que a Sandra Paiva, em colaboração com o antigo homem forte do Interior, Eugénio Laborinho, celebraram um contrato com o seu próprio ministério (MININT), com o objectivo de venderem cada residência aos efectivos num valor acima de 30 milhões de kwanzas”.

Contam que a directora estipulou uma prestação mensal de renda resolúvel a preços que variam entre 110 a 140 mil kwanzas, pagamentos estes que são feitos com base a patente dos efectivos e, posteriormente, são depositados em bancos diferentes, daqueles acordados no contrato.

"O contrato que celebramos das prestações mensais diz outra coisa, mas ela quer que vamos num banco de sua preferência, e diferente daquele que consta na licença dos pagamentos que fomos reconhecer no notário", realçaram.

"Sandra esqueceu que as habitações sociais adquiridas ou construídas com fundos públicos já têm preços fixados por lei", realçaram.

Salientaram que, isto deixa claro a sobrefacturação que está a ser praticada, no sentido de engordarem e satisfazerem os seus apetites, esquecendo-se do sofrimento do efectivo que luta para adquirir uma casa condigna.

Os denunciantes dizem que a construtora revelou que não quer ter problemas com o MININT, uma vez que têm bem patente os contratos de compra e venda do projecto, que venderam observando a “precificação” do mercado, respeitando às leis e o princípio da transparência contratual.

Acusam a alta patente da PNA ser poderosa, e de tudo ter feito para convencer o antigo ministro do Interior, com o objectivo de alterar os preços das moradias, sendo que Laborinho já havia sido alertado pelo Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), “sobre essas falcatruas”.

A directora é acusada de ter usado forças policiais para intimidar e despejar oficiais comissários e oficias superiores, e ameaça tudo e todos.

Dizem ainda que o Tribunal de Contas tem encontrado sérias dificuldades em resolver a situação, porque não consegue inspeccionar o condomínio, sendo que a mesma ludibria o órgão de soberania para não ser descoberta.

De acordo com os denunciantes, a directora impôs que a empresa VERENAPOL, em que supostamente a mesma é sócia com o seu esposo, estivesse na gestão no condomínio, e mantivesse as cobranças de taxa de condomínio a 8 mil kzs,  preço considerado pelos queixosos como sendo bastante alto.

Denunciam que os depósitos para o pagamento de energia eléctrica e água de cada residência, são feitos na conta bancária do chefe de Gabinete da subcomissário, identificado por Kamall João Casimiro Alferes, conforme alguns comprovativos que o Na Mira do Crime teve acesso.

Os denunciantes queixam-se dos amontoados de lixo, entulhos e capim colocados em todo lado do condomínio, e criticam a empresa VERENAPOL de, apenas, fazer trabalho de varreduras.

Subcomissário rebate acusações

Este jornal contactou por via telefónica a Subcomissário Sandra Paiva, Directora da CPS-MINIT, a fim de esclarecer as acusações que pesam sobre si.  

A responsável começou por explicar que às casas em questão foram construídas com recursos da caixa, e são valores destinados a reforma, daí a preocupação em recuperar as avultadas dívidas que alguns moradores que se recusam em pagar.

Quanto a presença policial no local, avançou que foi para proteger o pessoal, “devido a agressividade de alguns colegas, que têm o perfil para vestir a farda”.

“Não intimidamos ninguém, pelo contrário, foi para nos proteger. Todos os condomínios da caixa são construídos com recursos da providência social e devem ser devolvidos”, observou.

Quanto ao pagamento em bancos não identificados nos contratos, adiantou que os bancos BPC e SOL trabalham com a caixa há muito tempo, e nada tem a ver ela.

“Têm convénios desde 2019 e eu nem estava na caixa", pontuou.

A Subcomissária, questionou o que leva um oficial a ficar numa residência dois anos e nunca ter pago uma única renda.

“Será isto normal? É aceitável? Devemos ficar todos impávidos por medo do que eles podem fazer?", indagou a directora.

Ressaltou, por outro lado, que está apenas a cumprir o seu papel de gestora, e não faz sentido denegrirem a sua imagem por esses motivos.