A venda de medicamentos no mercado do Kicolo, próximo de bancadas de venda de carne, peixe, frango e outros alimentos perecíveis produtores de vectores, sobretudo moscas, tem criado indignação a muitos citadinos que frequentam o mercado, pelo facto de constituir um atentado à saúde pública.

Por: Alfredo dos Santos Talamaku

A venda ambulante de medicamentos está proibida pelo Decreto Presidencial nº 263/10, de 25 de Novembro. Este decreto estabelece as regras para a organização e funcionamento do comércio a retalho, incluindo as restrições à venda ambulante.

Contrariamente ao disposto no referido Decreto, a venda de medicamentos em locais desapropriados no mercado do Kicolo, tem gerado uma série de questionamentos sobre a existência ou não de uma fiscalização à altura por parte das autoridades no sentido de assegurar a saúde pública.

Falando ao Na Mira do Crime, os nossos entrevistados disseram à nossa reportagem que os medicamentos naquele mercado aberto em Cacuaco são vendidos em contacto com as moscas e com os produtos frescos de origem animal.

Lúcia, moradora do bairro Calomana, avançou conhecer os riscos concorridos na obtenção de fármacos expostos às moscas e salientou ter recorrido ao local pelo facto de apresentar a possibilidade de aquisição de productos com maior facilidade e a preços razoáveis.

"Confesso que fico arrepiada quando chego às bancadas de medicamentos, porque os medicamentos são vendidos ao lado da carne, peixe, frango e outros alimentos que provocam moscas, mas é aqui onde podemos encontrar quase tudo que queiramos e a bom preço", justificou.

A nossa entrevistada acrescentou ter sido diagnosticada com uma enfermidade de fórum cardíaco e, pelos vistos, os medicamentos o seu tratamento custam caro nas farmácias. "Tenho problemas do coração e, na farmácia, não consegui encontrar o medicamento receitado, então decidi à praça do Kicolo porque tem sempre o que procuramos", afiançou.

Oliveira, morador do bairro da Sonefe, em Cazenga, disse que a venda de medicamentos em condições precárias naquele mercado construiu um problema que merece a intervenção urgente das autoridades.

"É uma grande preocupação para a saúde, não consigo entender como é permitido que os medicamentos sejam postos no mesmo local da venda de alimentos. E o mais grave ainda é que as senhoras usam sangue conservado em bidões para irem borrifando a carne enquanto vendem, infelizmente ao lado dos medicamentos", lamentou.

Afonso Makubikwa, ex-vendedor de medicamentos, adiantou que os comerciantes reconhecem não ser um local digno para o comércio dos medicamentos, tendo assegurado que a venda é realizada naquele local por ser um espaço atribuído pelos fiscais.

"Eu vendia ao lado do imbondeiro, na área dos calçados, e fui retirado do local pela fiscalização, tendo ficado sem lugar. Vendíamos os medicamentos às escondidas e as caixas eram guardadas por baixo das bancadas do peixe e frango, mais tarde passamos a colocar nas mesmas bancadas, até hoje", contou.

O nosso entrevistado, formado em farmácia num dos Instituto Médios de Saúde em Luanda, reconheceu ser uma actividade bastante lucrativa, apesar do lugar não oferecer condições. "Vende-se muito bem, até alguns já há duas ou mais bancadas e conseguem dar sustento a muitos rapazes que precisam de alguma coisa para ganhar o pão", disse.

A nossa fonte avançou que os medicamentos têm sido adquiridos em locais legalmente credenciados. "São comprados nos armazéns autorizados, os principais são encontrados próximo a Induve, mas também aparecem pessoas que os vendem, sem sabermos a fonte", revelou.

Dos medicamentos mais procurados, os anti- palúdicos, medicamentos para interromper gravidez e os estimulantes sexuais são os mais procurados. "As moças aparecem sempre para comprar medicamentos de tirar a gravidez, mas, aí mesmo, podem encontrar também técnicos que conseguem fazer esse tipo de trabalho sem deixar rasto", garantiu.

Em declarações à nossa reportagem, o administrador do mercado do Kicolo, Timóteo Malanga, adiantou não ter conhecimento da situação e defendeu que a administração que dirige tem observado as normas de proibição de venda de medicamentos e materiais hospitalares na via pública. "De acordo com os Estatutos que temos, é proibida a venda de medicamentos nos mercados e, nós não temos permitido a sua comercialização", caucionou.

O responsável informou que os fiscais têm trabalhado com as forças policiais no sentido de colocar termo à prática. "Temos trabalhado com a polícia económica e os fiscais na apreensão de negócios cuja venda não é permitida em mercados a céu aberto", finalizou.