O Tribunal da Comarca da Província de Luanda, absolveu, na manhã de desta segunda-feira, 09, os arguidos Solange Paulina e Pelenda André, acusados nos crimes de homicídio qualificado, em que foi vítima Nzinga da Silva Miguel "Caleb", e condenou Sebastião Simão a 20 anos de cadeia, pelo crime de homicídio qualificado, e uma indemnização  de um milhão de kwanzas a família lesada.

Por: Cambuta Vieira

A sessão de audiência teve o seu começo às 10 horas de hoje, na 6° secção, na sala dos crimes comuns, com o pronunciamento do Ministério Público pedindo que Pelenda André seja absolvido, enquanto que Sebastião Simão e Solange Paulina fossem condenados em função dos crimes cometidos.

"Paulina foi autora moral do crime, por ter incitado o crime. Durante a produção de provas ficou visível que Sebastião Simão teve acção directa, com o uso de madeira, efectuou vários golpes a vítima que  resultou na morte de Caleb, a não condenação deles poderia criar um descrédito na nossa justiça, peço a privação de liberdade dos arguidos e a condenação da pena máxima para os arguidos, Paulina e Sebastião, porque existe mais agravantes do que atenuantes", ouviu-se da acusação.

Em sede de audiência, não ficou provado que Paulina e o malogrado se conheciam, não ficou provado que no dia dos factos a vítima foi cobrar dívida, não ficou provado que ambos tinham relações amorosas.

Ficou provado que a vítima estava munida com faca, ficou provado que o malogrado tirou da acusada um telemóvel, de marca Tecno de cor azul escuro, ficou provado que acusada gritou mais de uma vez por gatuno, ficou provado que o malogrado foi perseguido pelos moradores, apanhado e agredido.

Paulina não viu quando a vítima começou a ser agredida, que acusada recuperou o seu telemóvel que estava com o infeliz, de seguida foi até a sua casa.

Ficou provado sim que Pelenda André era colega do malogrado, e que o conhecia, no dia do ocorrido viu a vítima a ser agredido, ficou provado que Sebastião não conhecia a vítima na data dos factos, ele aproximou e bateu na vítima mas de 08 vezes, com barrote nas nádegas, zona lombar inferior e pontapés.

Não ficou provado que Paulina disse as pessoas para baterem e matar o infeliz.

Solange Paulina e Pelenda André, ambos foram absolvidos das acusações, de crime de homicídio qualificado, enquanto que Sebastião Simão foi condenado a 20 anos de cadeia, e uma indemnização a família do malogrado de 1 milhão de kwanzas, mas sem efeito imediato, porque, Simão vai responder em liberdade, em função do recurso interpostos pela sua defesa, pois, o mesmo tem residência fixa e por ser réu primário.

Matondo da Silva Miguel, tio do malogrado, disse que aos microfones do NA Mira do Crime que  a família do malogrado não está feliz com a decisão do tribunal, e esperavam que todos fossem condenados.

O patriarca da família, em acto contínuo, fez saber que, quanto aos valores, um milhão de kz não é nada, "nós fizemos tantos gastos no óbito, e por outra, a vida não tem preço", lamentou.

A defesa, por sua vez, fez saber que a decisão foi satisfatória, "em nome do povo fez-se a justiça, pois, embora a Solange está em liberdade, portanto, haveria qualquer esforço por parte do tribunal para provar a sua implicância".

De recordar que Caleb foi um jovem cantor gospel, foi barbaramente espancado no pretérito dia 27 de Fevereiro de 2024, após a suposta namorada Solange Paulina ter gritado pelo bairro "gatuno", sendo que a vítima veio a morrer dois dias depois, no hospital Maria Pia.