Os promotores de eventos do município do Rangel denunciam a administração local, propriamente a sua Diretora de Cultura, de não respeitar as leis impostas pelo Estado, mormente no decreto presidencial 176/24, que regulariza as taxas de emolumentos. Insatisfeitos, compararam a medida com a realidade de outros municípios, onde ao preços mantêm-se os mesmos.

Por: Solange Figueira

Os promotores dizem que a Directora de Cultura do Município do Rangel, que está no cargo há 6 meses, tem agido de má-fé, por não esclarecer a todos as razões que estão na base do aumento dos preços de 26 mil e 250 kwanzas, que era o valor pago para a realização de qualquer actividade festiva, para 114 mil. Para eles, os preços actuais são altos e foram alterados sem que eles fossem todos consultados.

Com o actual arranjo, só uma vistoria nos recintos fechados para a realização de espetáculos e divertimentos públicos, com uma capacidade de 15 a 150 lugares, o promotor deve pagar até 61.600 kwanzas. Para uma lotação de 302 a 600 lugares são cobrados 220 mil kwanzas.

Os promotores estão atentos aos preços aplicados em outros municípios. Os organizadores de actividades festivas do Cazenga, por exemplo, dizem que pagam 12.600 kwanzas, por vistoria.  Os do Sambizanga revelam que têm estado a pagar um total de 34.000 kwanzas.

De acordo com o Director de Cultura do Município do Sambizanga, Pakas Leonel, as taxas aplicam-se de acordo com a realidade de cada município, “os tipos e níveis de actividades, como: feiras, shows, Rav, festas de rua, etc…”.

Segundo o Senhor Cunha, organizador de eventos do município do Rangel, a cultura é a revelação da identidade de uma sociedade, que pode ser revelada através da arte, cinema, pintura, música, dança e outros. Ela influencia a forma como as pessoas pensam, se relacionam e se comunicam. Nessa linha de pensamento, o promotor de eventos aparece como pivô, ou seja, a centralização e a máquina que faz o efeito bola de neve, fazendo cada vez mais crescer as diversas artes com a realização de eventos.

“Não entendemos porquê a Direção de Cultura exige que paguemos este valor. Sabemos também que há dois promotores de eventos que estão a persuadi-la a tomar tal atitude. Os mesmos, antes, eram apenas simples organizadores de festas, agora são efectivos da administração e homens de confiança da directora", apontam.

Sérgio Martins, realizador de eventos do mesmo município, diz estar muito insatisfeito com a Directora de Cultura do Rangel. "A nova directora é arrogante e prepotente”, acusa, salientando que o município tem promotores de eventos renomados que, há vários anos, contribuem para a cultura e a emancipação do turismo em Angola, “o que é de tirar o chapéu”.

 Já Pedro António, promotor de eventos, diz que nos anos passados, nunca tiveram problemas como este. "O valor que pagávamos, antes também não era de acordo com a lei. O município do Rangel nunca respeitou a lei estabelecida pelo governo. Porém, desta vez, exageraram, sendo que essas actividades tinham de ser reguladas e autorizadas por lei.

Refere que algumas das taxas acima descritas violam visivelmente aquilo que são os documentos. Já se reuniu com o administrador adjunto, em consequência de um abaixo-assinado, vindo dos promotores e nada se viu até o momento. “Acreditamos que essa mensagem irá chegar aos órgãos competentes. Estamos a chamar por ajuda", enfatiza.

Após ouvirmos os denunciantes, a nossa equipa de reportagem foi até à Administração do Rangel e falou com a Directora de Cultura, Senhora Isabel Tanda. A mesma alega estar a cumprir todos os requisitos, em conformidade com a Lei, respeitando o Decreto Presidencial 176/ 24. "Os promotores de eventos deste município estavam habituados a não pagar nada, na realização dos seus eventos, eu cumpro a lei 176/24, não tenho mais nada para falar. Aconselho o Jornal a fazer, uma carta ao meu superior, o Administrador do Rangel, só ele pode autorizar-me a falar", sugeriu, depois de já ter dito o essencial.