A empresa Ferraquinidio, em convênio com o hospital municipal do Chipindo, vocacionada na confecção de alimentação, acusa o administrador municipal do Chipindo e seu elenco, tanto o director da referida unidade hospitalar, como o actual director municipal da saúde de nepotismo, por excluir a empresa da prestação de serviços naquele local sem aviso prévio.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Joaquim António Alfredo, responsável da empresa, vem por este meio, apresentar esta exposição, fundamentada nos acontecimentos que têm comprometido “gravemente” a regularidade e continuidade dos serviços públicos essenciais no município do Chipindo.

“Somos uma empresa que, há mais de dois anos, prestar serviços à Administração Municipal do Chipindo, inicialmente na área de energia eléctrica, com a revitalização de um gerador e a construção de linhas de abastecimento de energia que beneficiaram toda a comunidade.

Posteriormente, actuamos na área de alimentação, assegurando o fornecimento diário de refeições aos técnicos de saúde e pacientes do Hospital Municipal.

O administrador municipal do Chipindo, Ângelo Singue, o director do hospital, Afonso Yuram e outros arquitectaram a retirada da nossa empresa das funções que exercia a nível do município e colocaram outra da sua conveniência.

No exercício anterior, celebrou-se contrato formal com o Hospital Municipal para o fornecimento alimentar, o qual foi cumprido de forma integral e satisfatória.

Este ano, encontrávamo-nos em processo de renovação contratual, quando fomos surpreendidos por atitudes claramente restritivas e discriminatórias.

Com a entrada em funções do novo administrador, Sr. Ângelo Singue, uma das primeiras medidas foi a retirada unilateral da gestão do gerador, sem qualquer comunicação oficial, nem justificativa técnica ou contratual, ignorando o investimento significativo realizado pela empresa Ferraquinidio.

Segundo o empresário, foi exonerado o anterior director do Hospital Municipal, sendo nomeado em seu lugar um colaborador que já havia exercido funções de confiança na Direcção da Administração Municipal de Caconda, situação que suscita fundadas preocupações quanto à isenção e imparcialidade.

De forma sistemática, foram rescindidos ou anulados contratos com empresas que historicamente prestavam serviços essenciais, tais como, empresa de limpeza, substituída por outra entidade aparentemente relacionada com a nova administração, empresa fornecedora de medicamentos, igualmente substituída por outra em convênio com a nova gestão, e empresa de segurança, retirada e substituída nas mesmas circunstâncias.

A Ferraquinidio foi informada verbalmente, sem emissão de qualquer documento formal, de que não haverá continuidade contratual no fornecimento alimentar ao Hospital Municipal, mesmo tendo cumprido com regularidade e sem apontamentos negativos.

Estes procedimentos não respeitam os princípios fundamentais da Administração Pública, em especial:

Legalidade, porque decisões administrativas devem ter fundamentação formal e comunicação escrita;

Imparcialidade, porque os actos indicam favoritismo reiterado a empresas ligadas ou convenientes à nova administração;

Transparência, porque não há critérios claros nem processos públicos de adjudicação ou substituição;

Continuidade do serviço público, pois colocam em risco o regular abastecimento de bens e serviços essenciais”.

Por esta razão, solicitaram às instâncias superiores a abertura de um processo de averiguação rigorosa sobre os actos praticados pelo administrador do município do Chipindo, especialmente no que respeita à substituição generalizada de fornecedores históricos.

Também querem a verificação da legalidade e regularidade dos processos de contratação e rescisão de contratos, bem como a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis.

Em seu entender, houve exigência de vantagens indevidas por parte do secretário do administrador, de nome Yuram, que informou que, para que fossem cabimentados valores na conta da empresa, seria necessário entregar-lhe a quantia de um milhão de kwanzas, como condição para efectivar os seus serviços. Além disso, também foi solicitado um telefone da marca iPhone 11. “Como não aceitamos nem nos submetemos a essas exigências, acreditamos que estamos sendo retaliados”, concluiu.

Segundo o empresário, neste momento, oito trabalhadores ficaram sem emprego, e a Direcção do Hospital Municipal deve à empresa dois meses de pagamento, num montante avaliado em mais de nove milhões de kwanzas. Do mesmo modo, falta ainda pagar cerca de um milhão de kwanzas aos trabalhadores.

“Nesta altura, ainda não recebemos os pagamentos dos meses de fevereiro e junho. Sentimo-nos injustiçados. Já remetemos o processo às instâncias superiores e aguardamos pelo desfecho”, disse.

“Há dias, reunimos com o senhor administrador municipal, que alegou não ter conhecimento da situação. Mas como é possível o administrador não ter conhecimento, se é ele quem faz o fecho final da ordem de saque das empresas? No fundo, ele já estava ciente do que se passava, assim como de outras situações”, questionou, referindo que a empresa do senhor Manucho, por exemplo, já está a prestar os mesmos serviços há alguns dias”.

“O valor em dívida referente ao mês de Junho foi cabimentado para a nova empresa, que comprou os alimentos e está a trabalhar normalmente. Segundo informações que recebemos, o senhor administrador e o seu secretário estão directamente envolvidos nessa nova empresa. Até ao momento, não nos foi entregue nenhum documento formal de rescisão contratual”, informou.

Face a essas acusações, o Na Mira do Crime contactou o administrador municipal do Chipindo, Ângelo Singue, sem sucesso. Contactou igualmente o director municipal da Saúde naquela região, Ndopowiya Calembe, que afirmou que a questão da rescisão de contrato com a empresa deve ser questionada ao director da referida unidade hospitalar, pois só ele conhece os motivos da não continuidade do contrato.

Contactado o director do Hospital Municipal do Chipindo, também não a nossa equipa de reportagem não obteve sucesso, assim como tantos outros envolvidos nesta acusação.