Efectivos da Polícia Nacional, reguladores de Trânsito, com a patente de agentes de 3.ª classe e efectivos oriundos das Forças Armadas Angolanas (FAA), estão desde 2019 sem serem promovidos na província da Huíla e solicitam esclarecimento ao ministro do Interior, Manuel Homem, e ao comandante local, Divaldo Júlio Martins.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Segundo denúncia apresentada ao Na Mira do Crime por efectivos da corporação que pediram anonimato, há, na província da Huíla, cerca de 400 efectivos nesta condição, enquanto filhos, amigos, namoradas e outras pessoas ligadas aos dirigentes estão a ser promovidas “normalmente”.

"Já se passaram seis anos, em todas as províncias do país, efectivos da nossa linhagem foram promovidos, mas nós, infelizmente, nem sequer fomos abrangidos. Essa é a razão do nosso clamor, estamos a sofrer", desabafou um efectivo.

Questionado sobre as promoções realizadas no dia 20 de Junho, por ocasião ao 22, em que se assinalou o 46.º aniversário do Ministério do Interior (MININT), o denunciante explicou que esteve presente, mas que aquelas promoções referem-se aos efectivos de 2008.

Estes já haviam sido promovidos no final de 2024 e apenas aguardavam a oficialização, no dia do aniversário do MININT.

Acrescentou que essas promoções foram decididas pelo antigo comandante-geral da Polícia Nacional, Arnaldo Manuel Carlos, e pelo ex-ministro do Interior, Eugénio César Laborinho.

"Não pertencem à nova chefia. Nessas promoções, nenhum agente de 3.ª classe, foi contemplado".

O denunciante afirmou ainda que, na província da Huíla, para ser promovido, é necessário pertencer à Unidade de Reacção e Patrulhamento (URP), ao Departamento de Viação ou à área do Pessoal e Quadros.

"Os que pertencem à área de Pessoal e Quadros do Comando Provincial da Polícia Nacional da Huíla já foram promovidos duas ou mais vezes, o mesmo aconteceu com os colegas da Viação e Trânsito e do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), entre primeiros subchefes em diante", revelou.

Segundo os queixosos, o nepotismo, a corrupção e a bajulação estão na base das promoções decididas pelos dirigentes locais, enquanto os que se dedicam com afinco ao trabalho são esquecidos por não se alinharem com estas práticas nocivas que prejudicam o país.

"Nós, da ordem pública e agentes reguladores de trânsito, afectos ao comando municipal da polícia nacional no Lubango, somos esquecidos, desprezados e injustiçados", enfatizou.

O principal problema, segundo a fonte, está no Comando Provincial da Polícia Nacional da Huíla, onde é feita a selecção de quem será promovido.

"O nosso chefe do Pessoal e Quadros a nível local ficou quase meio ano em Luanda para resolver esta situação, mas, aqui, percebemos que os promovidos são apenas amigos deles, sobretudo os afectos ao próprio Departamento de Pessoal e Quadros. Essa situação está a nos desmotivar diariamente”, reagem.

Contam que nenhum efectivo que ingressou na corporação em 2019 foi promovido até ao momento, com excepção dos que pertencem ao Pessoal e Quadros, URP, DIIP e Viação e Trânsito.

"Na Huíla, ninguém se pronuncia, os efectivos da nossa especialidade, do décimo oitavo curso, se forem colocados noutra província, em dois ou três meses são promovidos. Aqui, na Huíla, por que não se faz o mesmo? Isso deve ser visto com muita seriedade pelas instâncias superiores", obrigam.

Acrescentam que vieram das FAA com a patente de sargento; os outros como primeiro-cabo, e foram despromovidos para agentes de 3.ª classe.

"Nas exigências de trabalho, o agente é quem mais sofre. O ministro do Interior, Manuel Homem, deve pronunciar-se sobre o assunto, que tanto apoquenta esses efectivos", suplicam.

Em resposta, o comandante provincial da Polícia Nacional na Huíla, comissário Divaldo Júlio Martins, esclareceu que as acusações apresentadas pelos efectivos não correspondem à verdade.

Segundo ele, no que diz respeito às promoções, a única entidade com competência para tal é o comandante-geral da Polícia Nacional de Angola (PNA).

Ou seja, um comandante provincial não tem competência para promover, mas sim para remeter propostas, que são posteriormente avaliadas pela Direcção Nacional dos Recursos Humanos.

“Nessa instância, serão verificados o tempo de serviço, a existência de vagas e a capacidade financeira, só depois disso é que as promoções são validadas”, explicou o comissário.

Divaldo Júlio Martins afirmou ainda que, relativamente aos efectivos que trabalham desde 2019, estes já reúnem os requisitos para promoção, e que o Comando Provincial já remeteu as respectivas propostas, estando apenas a aguardar pela resposta da Direcção Nacional do Pessoal e Quadros.

“Fizemos a nossa parte. Não há qualquer tipo de discriminação em relação a nenhum efectivo”, concluiu.