Arrancou na manhã desta quarta-feira, 16, pelas 09 horas, no Tribunal da Comarca de Viana, o julgamento do processo nº 198/2025, em que é arguido um cidadão chinês, identificado por Liang Zan, de 31 anos de idade, acusado pelos crimes de posse de material de mineração de criptomoedas, mineração de criptomoedas e outros activos virtuais.

Por: Cambuta Vieira

Na abertura da sessão, o Juiz da causa, António José Eduardo, deu a palavra ao Ministério Público representado pela Dra Belma João, que disse que não consta dos autos nenhum despacho, nem apreciação de Heabes Corpus que deu origem à soltura do arguido.

O advogado de defesa, Onézimo Canhina, rebateu que o arguido foi solto mediante um processo de Heabes Corpus, tendo apresentado algumas peças do respectivo processo, assinado pelo Juiz Presidente da Comarca de Luanda, com apresentação periódica.

O Ministério Público pediu que o tribunal trabalhasse com a comarca de Luanda porque até o processo transitar em julgado, o arguido deve estar sob controle do tribunal, que vai ordenar as devidas diligências.

De seguida, foi lida a peça da acusação pelo Ministério Público, dizendo que consta dos actos indícios suficientes de que, no dia 02 de Abril de 2024, o arguido arrendou um apartamento no Zango, Vida Pacífica, edifício número 1505, para a concretização do negócio. O arguido e a proprietária da casa Mafalda Sonhi produziram um documento para a recepcão de valores. O arguido  identificou-se por Jean Bo, acompanhado da cópia do seu passaporte, pagou Akz 1.444.000.00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil Kwanzas) correspondentes a um ano.

No dia 13 de Maio de 2024, o arguido arrendou um outro apartamento, no bloco 2, prédio 1, apartamento 401, ao declarante Martins Pereira.  No contrato, o arguido identificou-se como Wu shad, portador do passaporte número E 9399897, passado pelo arquivo de identificação da China, tendo pago Akz 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil Kwanzas) em duas prestações.

Já no dia 05 de Outubro, a senhora Mafalda foi ao apartamento com os efectivos do Serviço de Investigação Criminal, a quem apresentou a denúncia e foi possível apreender 60 servidores, 1 CPU, 2 raqueadores, 2 monitores, dentre outros dispositivos, todos em funcionamento.

O arguido se registou na Blog Shine Solana que é uma plataforma virtual de criação e transação de criptomoedas, artigos virtuais,  aplicações e jogos eletrónicos. Tratou a sua carteira digital para facilitar nas transações.

Em sede de audiência, o réu disse que conheceu a senhora Mafalda por intermédio do seu chefe, chamado Jean Bo, mas nunca mais estiveram juntos. Quem assinou o contrato de renda da casa é o Jean, sendo que ele apenas entregou a cópia do passaporte do mesmo a Mafalda, porque haviam lhe orientado para entregar as cópias.

Mafalda poderia visitar a casa periodicamente. O fez pela primeira vez, mas já na segunda vez, veio com os efectivos do Serviço de Investigação Criminal.

O arguido disse que os apartamentos eram pagos pelo senhor Jean, na qualidade de seu chefe, disse também que trabalhava na cidade da China como vigilante de câmera. Jean convidou-lhe para outras actividades que ele não conseguiu esclarecer em tribunal. Foi detido no apartamento, porque tinha aproximadamente mais de 70 computadores.

O arguido fez saber que é engenheiro informático e trabalha com montagem e ligações de computadores, não sabia para que serviam aqueles aparelhos, apenas arranjava caso tivesse avaria. 

O advogado de defesa disse que "o processo está correr bem, e que o seu constituinte está sendo acusado, na qualidade de prestador de serviço. Deverão procurar os verdadeiros responsáveis que praticavam tais actos; o tribunal é legítimo e espera  que tudo corra bem, independentemente da natureza do processo.

De recordar que este é o segundo caso de julgamento contra a mineração de criptomoedas.

A próxima sessão está marcada para o dia 13 de Agosto, onde será convocada uma outra testemunha, que é o perito de crimes de cibernética do Serviço de Investigação Criminal.