O Tribunal Supremo começa, nesta terça-feira (22 de Julho), o julgamento do processo n° 48/2025, em que é participante o Ministério Público e arguidos o Comissário Prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, e os senhores Roque da Silva Sobrinho, Samuel Valama Vake Jambe, José Rojel Maurício, Calei João Miranda, Dorkis Edgar Calepete Monteiro, Esperança Hugo Bumba, Gabriel Cauvi Nambalo, Armando Óscar Tchinengue Dumbo, Fernando Ndala Ngazima, Octiliandro Vanuk Himi Salvador, André Mário de Sá Vieira, José Preston Sawandi Galangunga e João Hélder Sokoteke Tchivembe, acusados da prática do crime de homicídio qualificado.

Por: Belchior Resende

O processo tem como relator a Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Maria Guiomar Gambôa Craveiro, e adjuntos os Venerandos Juízes Conselheiros, Dr. Artur Gunza e Dr. Pedro Nazaré Pascoal.

O Ministério Público está representado pelo Dr. Luís Ferreira Benza Zanga.

A defesa dos arguidos é composta pelos advogados Dr. Calisto de Moura e Dra. Keila Gaspar; Dr. Hermenegildo Basquete; Drs. Belarmino Chimbua e Leandro Ananaz; Dra. Madalena Victor Cassule Miguel; Dr. Everdoso Tchiangalala; Drs. Faustino Sikila, Alexandrina Domingos e Isaías Justo; Dr. Paulino de Sousa; Dr. Emílio Uvelo; Drs. Alberto Paulo e Marcelino Muenambi.

O caso faz menção a morte de um recluso, Cipriano Cavela, que morreu no Estabelecimento Prisional da Huíla por suposta agressão física dos efectivos do Serviço Prisional.

No entanto, familiares do Recluso Cipriano Cavela apelam ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo Dr.Joel Leonardo, a tomar uma medida urgente para o Venerando Juiz Artur Ngunza se declare impedido, visto que existe uma ligação familiar entre ele e Advogada dos arguidos Alexandrina Domingos