Os Tribunais da Comarca da Província Judicial de Luanda, nomeadamente o Tribunal Provincial da Comarca de Luanda, O Tribunal da Comarca de Belas bem como o Tribunal da Comarca de Viana, durante o período entre 18 e 21 do mês em curso receberam um total 331 processos, tendo ido a julgamentos cerca de 258 processos, destes 112 foram julgados no Tribunal "Dona Ana Joaquina".

Por: Cambundo Caholua

A informação foi avançada em nota enviada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ao jornal Na Mira do Crime.

Dos 112 processos julgados, o Tribunal da Comarca de Luanda já decidiu dois, sendo registado 17 processos de crimes sexuais, 16 de abuso sexual e um processo de importunação sexual.

Na sequência, julgou também 11 processos de crimes contra à integridade física, sete homicídios, 42 processos de crimes contra a propriedade, destes cinco processos de Roubo, nove de Roubo qualificado, oito de furto qualificado e 10 de abuso de confiança. Durante o mesmo período, aquele tribunal julgou também 15 processos de violência doméstica.

Já o Tribunal da Comarca de Belas, assim como o Tribunal da Comarca de Viana realizaram julgamento de 156 processos.

Destes, o Tribunal da Comarca de Belas, durante sessões na Sala Criminal, realizou julgamento de um total de 98 processos, sendo 22 processos comuns, 14  processos sumários, resultando em 29 condenações, Sete absolvições e nenhuma remarcação.

Tendo ainda  julgado um crime de Abuso Sexual contra Pessoa Inconsciente ou Incapaz de Resistir, resultando em três arguidos, sendo que dois foram absolvidos e um foi condenado a uma pena de três anos de Prisão Efectiva.

No tocante aos crimes contra a vida, há o registo de um julgamento com seis arguidos acusados da prática do crime de Homicídio Simples, sendo que três foram condenados a uma pena de dois anos de Prisão e os outros três foram Condenados na Pena de 20 anos de Prisão, Convertida em multa.

Ainda na sala criminal do Tribunal da Comarca de Belas foi realizado um julgamento do crime de Homicídio Qualificado em Razão dos Motivos, com quatro arguidos condenados na pena de oito anos de Prisão.

Ao passo que a Sala de família do Tribunal da Comarca de Belas foram julgados um total de 62 processos, sendo 31 processos de Regulação do Exercício da Autoridade Paternal, 20 processos de Divórcio, quatro processos de Acção de Prestação de Alimentos, bem como o registo de sete outras acções.

Enquanto que no Tribunal da Comarca de Viana foram realizados julgamentos de um total de 58 processos.

Destes, 41 processos foram realizadas na Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Viana, sendo 31 processos comuns e 10 foram de processos sumários.

Destaca-se sete julgamentos de crimes de furto qualificado, três de ofensas graves contra à integridade física, nove de Roubo qualificado, três de abuso de confiança e três de ilegal de profissão.

A nível da Sala de Família, no Tribunal da Comarca de Viana, das 40  audiências agendadas, apenas 17 foram a julgamento, outros 23 foram reagendadas, já os julgados, destaca-se dois crimes de divórcio por mútuo acordo, uma de Reconhecimento de União de Facto por Morte e uma de Providência cautelar.

A nota informa também que o Tribunal da Comarca de Luanda agendou para a próxima semana o julgamento de cerca 51 processos de regulação do exercício da autoridade paternal, oito processos de homicídio e 12 processos de crimes sexuais.

Ao passo que, para a próxima semana, o Tribunal da Comarca de Belas tem agendado 52 julgamentos de diversos processos, já o Tribunal da Comarca de Viana tem 34 audiências agendadas.