Uma obra que se encontrava em construção, no bairro Kwaua, propriedade de um cidadão identificado como Abreu Capitão Bernardo, foi demolida no passado dia 30 de Julho, num espaço de 100 m², pela administração do referido bairro. A acção, segundo denúncias do proprietário, terá ocorrido sob orientação do primeiro secretário municipal do MPLA no Lubango, Augusto José Kuanga, apontado como mentor da decisão.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

De acordo com o proprietário, toda a documentação do espaço está em dia, e diz que o adquiriu em 2013, por via da Administração Municipal do Lubango, então sob a responsabilidade do sector do Urbanismo. Desde então, vinha preservando o espaço com a finalidade de erguer a sua habitação.

“Para o meu espanto, no dia 08 de Agosto, recebi uma comunicação a informar que o meu espaço estava a ser invadido por alguém ligado ao partido MPLA. Na sequência disso, comuniquei à Administração Municipal do Lubango, bem como ao administrador do bairro, para aferir a ocorrência”, esclareceu Abreu Capitão Bernardo.

Segundo o mesmo, o administrador do Kwaua, José Saldanha, confessou que apenas executou a demolição porque estava a ser pressionado pelo primeiro secretário municipal do MPLA, Augusto José Kuanga, que reivindicava o referido espaço.

Preocupado com a situação, Abreu Capitão Bernardo tentou obter a versão do próprio secretário municipal, mas pessoas próximas ao dirigente referiram que foi o próprio Augusto José Kuanga quem  deu instruções para o derrube da obra.

“Derrubaram a minha obra sem me ouvir e sem verificar a minha documentação, o nome do MPLA e do seu primeiro secretário imperou, e assim consumaram a decisão”, frisou o proprietário.

Abreu relatou ainda que se deslocou de Luanda para o Lubango para acompanhar de perto a situação.

Em contacto com o administrador, este esclareceu que a demolição teria sido orientada pela fiscalização da Administração Municipal do Lubango, em articulação com o primeiro secretário do MPLA.

Porém, ao procurar o director da fiscalização, este último admitiu conhecer o caso e afirmou ter agido em concertação com o administrador do Kwaua.

“Mostrei-lhe toda a documentação e defendi que devem repor os gastos feitos, penso que a legalidade deve ser restabelecida. O primeiro secretário do MPLA deve procurar outro espaço, e não este, porque cada cidadão tem direito a uma habitação e a uma convivência social digna”, sublinhou.

Apesar de uma moratória que lhe teria sido prometida como forma de resolução do problema, até ao momento nada foi feito.

Actualmente, Abreu Capitão Bernardo sente-se “jogado” entre várias autoridades locais, incluindo o secretário municipal do MPLA, o director municipal da fiscalização no Lubango e o administrador do bairro Kwaua. Ainda assim, realçou que pretende dar seguimento aos trabalhos para construir a sua residência no local.

Segundo informações recolhidas, o MPLA planeia erguer naquele espaço o comité municipal do partido, bem como as sedes da OMA e da JMPLA.

Fontes locais referiram que o bairro Kwaua tem sido, há muitos anos, palco de sucessivos conflitos de terras, com registos de venda ilegal de terrenos e demolições anárquicas de obras, sem que as autoridades apresentem soluções eficazes, situação que, segundo observadores, sugere a existência de interesses ocultos e benefícios individuais.

O Na Mira do Crime contactou, o administrador do bairro Kwaua, José Saldanha, e o primeiro secretário municipal do MPLA no Lubango, Augusto José Kuanga, sem sucesso.