Ativista angolano Osvaldo Kaholo está detido "doente e sem assistência médica" na cadeia do Kalomboloca, relata a sua irmã. Acusado de rebelião e apologia ao crime, encontra-se em prisão preventiva desde julho.

O ativista Osvaldo Kaholo foi detido pelas autoridades no dia 19 de julho deste ano. Cinco dias depois, o juiz de garantia do Tribunal da Comarca de Luanda decretou a sua prisão preventiva.

Kaholo foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) suspeito de rebelião e apologia ao crime, após um mandado emitido pelo Ministério Público angolano.

Segundo a justiça, ele teria feito ameaças durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no contexto da manifestação contra o aumento nos preços do táxi e dos combustíveis, em 12 de julho.

Após quase dois meses, o ativista encontra-se doente na cadeia da Kalomboloca, como explica à DW a sua irmã, Elsa Kaholo.

"Queixa-se de muitas dores abdominais, provavelmente seja uma febre tifoide que ele apanhou. Está sem assistência médica," descreve.

Elsa relata à DW que o irmão ainda não foi atendido no posto médico do estabelecimento prisional, embora tenha sido passada uma receita médica. Os fármacos foram levados esta terça-feira (16.09).

Imposição de restrições

Além de alegarem falta de assistência médica, os familiares falam ainda em escassez de água para necessidades básicas na cela do detido. "Para o sanitário, ele teve que usar água mineral - que é a água que deixamos para que ele beba," conta a irmã.

Elsa Kaholo diz também que, nos últimos dias, o tempo de visita foi reduzido e há uma clara restrição, sem razão aparente:

"Agora só nos dão 15 minutos para a visita, não mais do que isso. Ontem, tivemos sérias dificuldades para entrar no Kalomboloca. Chegamos por volta das 11h00 e só conseguimos entrar quase às 14h00."

A DW tentou ouvir os serviços prisionais, sem sucesso. O advogado de defesa também não respondeu à solicitação de esclarecimentos até à publicação desta reportagem.

"Excessos injustificáveis"

Osvaldo Kaholo e vários líderes de associações de táxis encontram-se presos nas cadeias angolanas na sequência dos protestos contra o aumento do preço dos combustíveis e dos transportes públicos e privados.

João Malavindele, coordenador da ONG Omunga, com sede no Lobito, província de Benguela, entende que a polícia deve se "impor quando está em causa a paz e a segurança públicas". Mas discorda dos "excessos injustificáveis".

"Até porque o direito de reunião e manifestação é um direito consagrado na Constituição. Então, cabe às autoridades criar condições para que esse direito se materialize," acrescenta.

Para o ativista, a responsabilização civil ou penal do Estado poderia inibir a repressão de manifestações por parte da polícia.

Malavidenele aponta o exemplo da província de Benguela, em que ativistas levaram o Estado às barras do tribunal por alegada tortura e exigem uma indemnização de cinquenta milhões de Kwanzas (cerca de 46 mil euros).

O caso remonta a 27 de agosto de 2022, quando os queixosos foram detidos durante os protestos que eclodiram na sequência da divulgação provisória dos resultados das últimas eleições.

"Este processo foi reforçar o Estado de direito e democrático partindo do princípio que toda atuação da função pública deve pautar pelo princípio da legalidade", conclui João Malavindele.

Fonte: DW