Os cidadãos Afonso José Baptista, Sandra José Baptista, Luzia Baptista, Maria Baptista e Moisés Baptista, filhos do falecido José Baptista, acusam o senhor Elias António, advogado de defesa da família, pertencente ao escritório PK Advogados, de os ter traído num processo de usurpação de uma residência que está em litígio há mais de 8 anos.

Por: Solange Figueira

A família conta que a residência em questão, situada na rua Machado Saldanha, bairro Popular, número 26, foi adquirida pelo falecido senhor José Baptista em 1975, por renda resolúvel do Estado que, depois de alguns anos, passou a titularidade ao mesmo.

Por causa de uma dívida a uma pessoa não identificada, quando um dos filhos estava doente, a casa foi-lhes retirada. Por isso, procuraram socorro do advogado Elias, que teve acesso a todos os documentos da casa e remeteu o processo ao tribunal. Depois de algum tempo, para a surpresa dos filhos, apareceram três pessoas desconhecidas a reclamar a titularidade da casa, uma das quais identificada por Berta Cristina João, que apareceu no tribunal com documentos a reclamar a legitimidade da residência.

De acordo com a Senhora Sandra Baptista, a batalha judicial sobre a legitimidade da residência arrasta-se no tribunal há vários anos. Em 2023, o tribunal decidiu fechar a casa. “Somos 7 irmãos, nosso pai morreu há 8 anos e, antes dele morrer, o processo já estava em andamento. Fomos burlados e traídos, várias vezes, por vários advogados. Esta dona Cristina, que está litigando connosco não a conhecemos”, atestou, sublinhando que o tribunal deu a sentença a favor “do nosso pai, sendo que na habitação, o nome que aparece nos computadores como dono da casa é o nome do Senhor José Baptista, nosso pai, que pagou a renda ao Estado por vários anos”. O tribunal, disse, constatou quem era o legítimo dono, porém, a casa continua trancada.

Conta que depois de contratar o Escritório PK, a casa foi vendida 3 vezes, e os supostos donos recorreram ao tribunal. No entanto, as pessoas que compraram não conseguiram entrar na casa. “Pagamos um milhão e novecentos mil Kwanzas ao escritório PK, em nome do director. Fomos traídos por eles porque, há quatro meses, o senhor Elias, nosso advogado, tem nos dado voltas e disse-nos para nos queixarmos ao programa Fala Angola, da TV Zimbo para se resolver a contenda”, informou, exigindo que o tribunal dê uma resposta definitiva e abra a casa.

“Ainda ontem, um senhor ligou-me a dizer que vai comprar a casa e que já tem todos os documentos, o que nos levou a questionar quem os terá dado a este senhor que ligou para nós”, disse, apontando o dedo advogado como indivíduo que terá dado a documentação à pessoa estranha.

Afonso José, irmão mais velho de Sandra, conta que perderam a casa quando ele estava doente. Sua mãe contraiu uma dívida para obter dinheiro e levá-lo ao hospital quando ainda era pequeno. “O meu pai não estava em casa porque trabalhava na Lunda-Sul, mas pelo facto de não se ter pago a dívida, a casa foi recebida”, disse, recordando quando o seu pai voltou, recorreu e pagou a dívida, e voltaram para casa.

“Acontece que depois de ele morrer, o tribunal ordenou o despejo, alegando que a casa tinha dono, o que não era verdade. Foi nesse período que os primeiros advogados nos burlaram. O tribunal deu uma sentença a nosso favor, porém não entregou a casa nem a abriu”, relatou.

A nossa equipe de reportagem entrou em contato com o advogado acusado, Elias António. Ele diz que não foi contratado individualmente pela família Baptista, mas sim está a representar o Escritório PK. “Não entendo a denúncia feita pela família, numa altura em que o processo está a decorrer no tribunal”, protestou, salientando que a informação que a família deu está imprecisa, porque todos sabem o porquê da paralisação do processo.

“O processo está estagnado à espera do segundo passo do tribunal, que está em segredo de justiça. Temos partilhado com a família tudo o que acontece. Não é verdade que nós os traímos. O tribunal não decidiu nada no que concerne à legitimidade da residência. O imóvel é pertencente ao Estado”, observou para depois aclarar que o senhor Baptista já falecido, foi o primeiro arrendatário, o primeiro proprietário, e a titularidade está em seu nome.

 No entanto, quem tem o direito sobre a casa é o Estado. “O tribunal tem vários processos, por isso a resposta está a demorar, mas a tramitar”, afiançou o advogado.