O Ministério do Interior (MININT), procedeu, nesta terça-feira, 16, à apresentação oficial do passaporte electrónico angolano, um documento dotado de chip que reforça os níveis de segurança e permite aos cidadãos nacionais viajar com maior tranquilidade para mais de 90 países.

Por: Kihunga Bessa e Tânia Angola

A cerimónia foi presidida pelo ministro do Interior, Manuel da Conceição Homem, e decorreu no auditório da sede do MININT, em Luanda.

Na ocasião, o governante afirmou que a introdução do passaporte electrónico insere-se no programa de modernização dos documentos de identificação, permitindo que Angola esteja alinhada com os padrões internacionais estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

Segundo o ministro, a ICAO tem vindo a exigir aos Estados a adopção de mecanismos mais modernos de autenticação dos cidadãos que circulam entre países, sublinhando que Angola dava, com este passo, resposta a uma inconformidade existente.

“Este é o fundamento de um programa de modernização que está a permitir que Angola esteja inserida nos conselhos das Nações no que diz respeito a documentos credíveis”, assegurou.

O titular da pasta do Interior explicou que o novo passaporte integra um chip no qual serão gravadas informações biométricas, como a impressão digital e a fotografia do titular, possibilitando a partilha internacional de dados e facilitando a circulação dos cidadãos

Angolanos em mais de 100 países, além de reforçar a credibilidade do documento a nível internacional.

Referiu ainda que a implementação do passaporte electrónico trará melhorias significativas na organização interna do Serviço de Emigração e Estrangeiros (SME), que passará a dispor de maior capacidade de impressão e de entrega célere de documentos, uma das principais preocupações dos utentes.

Relativamente à infra-estrutura, Manuel da Conceição Homem esclareceu que, para além de Luanda, será instalado um centro de personalização na província do Huambo e que, numa primeira fase, a emissão do novo passaporte será destinada apenas a cidadãos maiores de 18 anos.

Por sua vez, o Director-Geral do Serviço de Emigração e Estrangeiros, José Coimbra da Costa Júnior, destacou que Angola regista mais um avanço significativo no processo de modernização dos serviços públicos, recordando que os primeiros passaportes angolanos foram emitidos entre 1976 e 1979, tendo sido posteriormente actualizados em 2004.