Um cidadão de 35 anos de idade, residente no município do Cazenga, em Luanda, foi alegadamente detido de forma arbitrária na tarde do dia 23 de Dezembro, por efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), afectos à Esquadra do Antenove, tendo sido libertado apenas várias horas depois, após o pagamento de 40 mil kwanzas.

Por: Kihunga Bessa

A vítima, identificada como Diniz Paulo, funcionário de uma casa de pesagem de material ferroso naquele município, terá sido abordada no seu local de trabalho por dois agentes do SIC, que lhe solicitaram que os acompanhasse com o objectivo de fornecer informações sobre o seu empregador.

Segundo o relato, Diniz Paulo preparava-se para encerrar as actividades e abandonar o local quando foi conduzido, numa motorizada, até à Esquadra do Antenove, onde acabou por ser detido sem que lhe fosse apresentada qualquer acusação formal ou mandado legal, alegadamente como forma de pressionar o seu patrão a comparecer junto das autoridades.

Ainda de acordo com o cidadão, já na Esquadra foi coagido a contactar o seu empregador, informando-o de que se encontrava detido e que este deveria deslocar-se com urgência ao

local, sob pena de não ser libertado. Face à recusa, e alegando não ter cometido qualquer ilícito, foi colocado numa cela por ordem de um suposto sub-Inspector do SIC, identificado apenas como Barros, por volta das 15 horas.

A situação levou um familiar do detido, jornalista de profissão, a deslocar-se à Esquadra do Antenove para obter esclarecimentos. No piquete, foi inicialmente informado de que não

Constava qualquer registo da detenção.

 Posteriormente, foi-lhe confirmado que o cidadão se encontrava nas celas, por iniciativa de um elemento do SIC, sendo necessário contactar o responsável para mais informações.

O familiar foi então encaminhado para fora da Esquadra, onde encontrou o subinspector Barros numa lanchonete nas imediações. No local, o agente terá afirmado estar a cumprir ordens superiores, alegadamente relacionadas com orientações para o encerramento de casas de pesagem de material ferroso, invocando mesmo ordens do Presidente da República.

Sem obter solução imediata e já em período nocturno, o familiar abandonou o local. Mais tarde, por volta das 21 horas, o empregador de Diniz Paulo tomou conhecimento da detenção e dirigiu-se à Esquadra do Antenove. Após contacto com o subinspector Barros, foi-lhe supostamente exigido o pagamento de 40 mil kwanzas para a libertação do funcionário.

O valor terá sido pago, tendo o cidadão sido libertado por volta das 22h15, sem que lhe fosse apresentada qualquer justificação legal para a detenção.

A vítima afirma ter sido alvo de maus-tratos verbais por parte de um oficial do SIC e de um subinspector da Polícia Nacional em serviço.

O caso foi denunciado aos órgãos de comunicação social, tendo a direcção do SIC-Geral confirmado que a situação já foi encaminhada para a direcção do SIC-Luanda para os devidos esclarecimentos.

O porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa, assegurou que o processo está a ser acompanhado pelas instâncias competentes. Vários órgãos de comunicação social manifestaram igualmente a intenção de acompanhar o desfecho do caso, que envolve alegações de abuso de poder na Esquadra do Antenove, no município do Cazenga.