Funcionários do Tribunal da Comarca de Caconda, lamentam a falta de transparência e boa gestão, dirigido pelo juiz presidente Leonardo Cayesse Zeferino, na província da Huíla.

Por: Na Mira do Crime

De acordo com os funcionários ouvidos pelo Na Mira do Crime, que preferiram o anonimato, dizem que há falta de transparência na gestão do orçamento do tribunal, alegando que o mesmo gira em torno do juiz presidente e do seu escrivão coordenador, seu homem de confiança, de nome Gabriel Ricardo Livulo.

As fontes explicaram que o referido escrivão esteve anteriormente colocado na sala de competência genérica de Caluquembe, como oficial de diligências.

Actualmente, por conivência e alegada afinidade do juiz presidente, está colocado na sede da comarca de Caconda, proposto pelo seu amigo de longa data, para exercer a função de escrivão coordenador.

Desde a autonomia financeira, dizem os funcionários, o tribunal tem enfrentado inúmeras dificuldades, alegando que nunca mais recebeu folhas processadas.

Os oficiais, conforme disseram, têm recorrido a tirar cópias em folhas usadas, as cartolinas das capas são compradas nas Konicas; sendo que o tribunal não consegue sequer comprar uma embalagem.

Denunciam ainda que nunca mais receberam saldo de internet, nem verbas para diligências.

Explicaram que, são obrigados a recorrer aos seus próprios bolsos para realizarem as tarefas do tribunal.

"O tribunal nunca mais recebeu material de limpeza, e durante um determinado período, o telefone fixo do cartório serviu como telefone pessoal do escrivão coordenador, tendo como consequência o desaparecimento do chip, que até agora se encontra em local incerto", anotaram.

As fontes disseram ainda que o tribunal vive de favores da Administração Municipal de Caconda e que, no que diz respeito à limpeza do recinto e aos almoços, sempre que há uma actividade, os custos são suportados pela administração local.

Denunciaram igualmente que o juiz presidente privatizou uma viatura de marca Toyota, modelo Hilux, atribuída ao cartório para diligências, passando a servir de apoio pessoal, estando vedado o acesso de qualquer oficial para cumprimento de diligências com a referida viatura.

"A mesma viatura tem prestado apoio à fazenda do juiz presidente, localizada na comuna da Vila Branca, município de Caluquembe, transportando-o, juntamente com a sua família, de Caconda ao Cunene e à província de Benguela para compra de gás e outros derivados", acusaram.

Afirmaram que, quando o cartório ou algum magistrado necessita da viatura para diligências, a justificação apresentada é sempre a falta de combustível ou avaria, apesar de o tribunal ser orçamentado.

O que consideram estranho, é o facto de a viatura nunca ter avariado e ter sempre combustível para uso pessoal.

"Quando a viatura vai para o Lubango, somos solicitados a contribuir com dinheiro para a compra do combustível. Nesta senda, foi afastado o ex-secretário judicial em exercício, por não concordar e questionar determinadas atitudes do gestor máximo", assinalaram.

Acrescentaram que, para arquitectar e encobrir irregularidades, o juiz presidente colocou como escrivão coordenador o seu amigo de longa data, Ricardo Livulo, alegadamente sem reunir os requisitos necessários, trabalhando apenas duas vezes por semana, sobretudo quando se trata de movimentação financeira.

Consta igualmente que foi adquirido um motor novo para a viatura i10, alegação que as fontes dizem não ser verdadeira, garantindo que o motor apenas foi reparado. Consta ainda que os oficiais beneficiam de merenda durante diligências em locais distantes, o que também foi negado pelas fontes.

Desmentiram ainda que a viatura Toyota Hilux tenha apoiado magistrados de Caconda, Caluquembe e Lubango, bem como a alegação de que a segunda sala de audiências tenha sido apetrechada com verbas do orçamento do tribunal.

Disseram ainda que, em 2021, o juiz presidente ordenou o levantamento de 2.000.000,00 (Dois milhões de kwanzas) da conta do tribunal, prometendo devolvê-lo, mas tal devolução nunca aconteceu.

As verbas do orçamento, conforme alegaram, têm sido canalizadas para empresas que não prestam serviços ao tribunal, sendo posteriormente levantadas em numerário, através de cheques.

Dentre as empresas citadas constam a empresa do Laranjinha, pertencente a António Bento Marcos, e a Marí-William Comércio e Serviços, Lda.

Anteriormente, a situação era diferente e alegaram que o juiz presidente vive perseguindo, ameaçando, desrespeitando e humilhando funcionários, com maior destaque para o ex-secretário interino Pedro Domingos, por não concordar com a gestão e por conhecer profundamente o funcionamento do tribunal.

"O juiz presidente tem ajudado ilegalmente pessoas da sua confiança, enviando ofícios sem processo e despacho, desviando meios de prova, como no ofício n.º 02/GAB.J.DPT.C./2025 enviado ao banco BFA, sem existir processo no tribunal", denunciaram, sublinhando que tal prática visa favorecer o seu escolta.

"No processo sumário-crime n.º 38/2022, em que é réu David Malaquias, proveniente do Chipindo, foi apreendida uma máquina de prospecção Nokta", segundo as fontes, o juiz presidente absolveu o arguido e ordenou a entrega do aparelho aos especialistas, o que nunca ocorreu, argumentando que o mesmo foi desviado.

No processo sumário-crime n.º 10-A/2023, em que é arguido Silva Calulemi Hossi, também proveniente do Chipindo, onde foram apreendidos 372.400 kwanzas, 72 gramas de ouro e uma balança, as fontes alegaram que o dinheiro, as gramas de ouro e a máquina foram desviadas.

Ouvido pelo Na Mira do Crime, o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Caconda, Leonardo Cayesse Zeferino, fez saber que tais acusações não correspondem à verdade, uma vez que possui três viaturas particulares, Prado, Fortuner e Land Cruiser, não havendo, por isso, necessidade de utilizar a viatura de marca Hilux.

Segundo o magistrado, a viatura Hilux encontra-se ao serviço do cartório, acrescentando que a situação será encaminhada ao Conselho Superior da Magistratura.

Questionado sobre os 2.000.000,00 Kz, afirmou que não há necessidade de movimentar a conta do tribunal, uma vez que a mesma se encontra bloqueada.

Contactado o escrivão, Gabriel Livulo, até ao fecho desta edição não respondeu.