O administrador municipal do Kilamba, Francisco Vieira dos Santos, está a ser acusado de envolvimento num litígio de terras e de alegada protecção a uma quadrilha de invasores de uma área com cerca de 22 hectares, localizada junto à arena multiuso do Kilamba, pertencente supostamente a camponeses.

Por: Kihunga Bessa

De acordo com denúncias, o caso envolve a atribuição de licença de vedação a um cidadão nacional identificado como Carlos, suposto sobrinho do general Higino Carneiro, que afirma ter adquirido o terreno junto da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI-E.P.), em 2013. Os camponeses contestam a alegada venda, afirmando serem os legítimos proprietários do espaço há várias décadas.

Em declarações exclusivas ao jornal Na Mira do Crime, Victor Gaspar, neto de um dos supostos proprietários, afirmou que a actual Administração do Kilamba não tem respeitado os direitos dos mais velhos que ocuparam o espaço em 1976 e que, desde 1982, desenvolvem actividades agrícolas no local.

Segundo o denunciante, tem sido recorrente a presença de efectivos da Polícia Nacional no terreno, alegadamente a proteger os invasores, em particular o referido Carlos, que, conforme a denúncia, terá contratado cidadãos estrangeiros de nacionalidade chinesa para proceder à vedação da área em litígio.

Victor Gaspar acrescentou que os camponeses possuem documentação legal que comprova a posse do terreno. Referiu ainda que, em 2011, aquando da construção da arena multiuso do Kilamba, a Sonangol terá solicitado aos proprietários a cedência de parte dos seus terrenos, pedido que foi aceite sem resistência.

“Não se compreende por que razão a administração procura favorecer o senhor Carlos, proprietário da empresa ‘Pecuang’, uma entidade que até então não conhecíamos”, declarou.

Os denunciantes apontam como alegados envolvidos no caso a Administração do Kilamba, a EGTI-E.P. e altas chefias do comando da Polícia Nacional no município do Kilamba.

Também, o camponês Firmino Corrêa, de 74 anos, proprietário de um dos terrenos alegadamente invadidos, manifestou o seu descontentamento.

O ancião lamentou a situação vivida pelas famílias afectadas e apelou à administração para que, caso pretenda utilizar os espaços, proceda à devida indemnização, permitindo aos camponeses encontrar novas áreas para cultivo, uma vez que dependem da agricultura para a sua subsistência.

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Na Mira do Crime deslocou-se até à Administração do Kilamba, onde manteve contacto com o Director de Infra-estruturas, Correia Francisco, que refutou qualquer envolvimento do administrador em litígios de terras.

Avançou que, na altura em que surgiu a construção do Kilamba, todos os camponeses que possuíam terrenos naquela zona terão sido indemnizados pela Casa Militar, em coordenação com o Governo Provincial de Luanda.

 “Todos os proprietários de terrenos já haviam sido indemnizados, mas como a parte frontal do Kilamba, que também é reserva fundiária do Estado, ainda não teve nenhum projecto implementado, algumas pessoas aproveitam para desenvolver actividades hortícolas de subsistência e, posteriormente, acabam por tornar-se os próprios invasores, acusando a administração local”, disse.

Quanto ao suposto documento entregue ao senhor Carlos, aquele responsável afirmou que este adquiriu o espaço por via legal, numa altura em que a EGTI-E.P. ainda tinha legitimidade        para comercializar terrenos na zona do Kilamba.

Concluiu que muitos dos invasores que se fazem passar por proprietários falsificam documentos e procuram alguns anciãos com idades de 70 anos ou mais para servirem de testemunhas.