Mais de 30 efectivos do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), provenientes das províncias do Bengo, Uíge, Zaire, Malanje e Cuanza-Norte, excluídos do 2.º Curso Avançado Técnico-Táctico de Investigação Criminal e Instrução Processual, realizado no Instituto Superior Osvaldo de Jesus Serra-Van-Dúnem denunciam que foram afastados injustamente do curso, após o término da formação, sob a alegação de serem considerados “fantasmas”.

Por: Laurentino Tchatuvela

Segundo explicou uma fonte ligada ao grupo, que solicitou anonimato, os efectivos participaram regularmente no curso, iniciado a 23 de Setembro de 2024 e encerrado a 28 de

Fevereiro de 2025, cujo objectivo era capacitar e promover efectivos que exercem cargos de chefia há mais de dois anos no DIIP.

A mesma fonte revelou que, desde Fevereiro, os formandos aguardam pela resolução do processo, razão pela qual pedem a intervenção urgente do ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e do Comandante-geral da Polícia Nacional, Comissário-geral, Francisco Monteiro Ribas da Silva.

De acordo com o denunciante, após a exclusão dos efectivos, os chefes de departamentos provinciais foram convocados a Luanda, onde prestaram esclarecimentos junto do Gabinete Jurídico do Comando-Geral da Polícia Nacional.

A fonte esclareceu ainda que o Gabinete Jurídico não detectou qualquer anomalia nos documentos apresentados, tendo emitido despacho favorável e remetido o processo ao Departamento de Pessoal e Quadros para o devido enquadramento.

Contudo, até ao momento não houve qualquer pronunciamento oficial, acrescentando que, apesar do silêncio institucional, os efectivos continuam a exercer normalmente as suas funções.

Sublinhou que o curso foi antecedido por testes rigorosos e por um processo de selecção, no qual apenas efectivos das províncias referenciadas foram aprovados, tendo posteriormente viajado para Luanda, sendo que a formação teve a duração de seis meses.

A fonte adiantou que, dois dias antes do encerramento do curso, uma comissão do Comando-Geral deslocou-se ao instituto e procedeu à chamada nominal de uma lista, informando que alguns formandos constavam como “fantasmas”, o que resultou na sua exclusão imediata.

Segundo realçou, os colegas admitidos após o curso foram promovidos, tendo os agentes ascendido a 1.º subchefes e os sargentos a subinspectores, situação que aumentou o sentimento de injustiça entre os excluídos, que lamentam ainda as consequências pessoais e profissionais do caso.

A fonte disse que muitos abandonaram temporariamente as suas famílias, outros perderam defesas académicas e vários viveram em condições precárias, em casas de terceiros, motivados pela expectativa de progressão na carreira.

Desde o regresso às províncias, explicou, os efectivos continuam a trabalhar normalmente nas estruturas do DIIP, SMIIP e NIIP, apesar de terem sido considerados excluídos do processo formativo.

Questionou, por fim, como é possível que, mesmo após a assessoria jurídica reconhecer a existência de uma injustiça, comprovada por documentos como passes, certificados de mérito e certificados de louvor assinados pelo então comandante-geral cessante, o processo permaneça sem solução.

Recordou ainda que, no discurso de fim de ano, o Comissário-geral da Polícia Nacional reconheceu publicamente a existência de injustiças contra efectivos de base, tendo prometido a sua resolução com brevidade.

Contudo, mais de um ano depois, o processo continua “engavetado”.

Face a essas reclamações, o Na Mira do Crime contactou várias vezes por via telefónica e mensagens o porta-voz do DIIP, intendente Quintino Ferreira, que não atendeu nenhuma chamada nem respondeu a nenhuma mensagem.