A Administração Geral Tributária (AGT) procedeu, na manhã desta terça-feira, 27, no seu edifício-sede, situado na Rua Marechal Broz Tito, n.º 59, município da Ingombota, em Luanda, ao lançamento oficial da campanha sorteio “Factura Premiada”.

Por: Kihunga Bessa

Durante a conferência de imprensa, foi informado que a iniciativa é de âmbito nacional e visa incentivar a cidadania fiscal e a transparência, premiando os cidadãos que solicitam facturas na compra de bens e serviços.

Na ocasião, foram detalhadas as modalidades do sorteio (semanal e mensal) e o calendário de prémios para 2026, que inclui viaturas, residências, electrodomésticos, cosméticos, entre outros bens.

Explicou-se ainda que podem participar todos os contribuintes singulares, nacionais ou estrangeiros residentes, com NIF válido e sem dívidas, cadastro actualizado e facturas elegíveis.

 A participação será feita através do website da AGT (www.agt.minfin.gov.ao), acedendo ao módulo Factura Premiada, confirmando a intenção de participação e submetendo as facturas.

A instituição fez saber que o sorteio funciona em duas etapas, sendo a primeira a selecção aleatória do NIF e a segunda a selecção aleatória dos cupões atribuídos com base nas facturas submetidas.

Os participantes devem submeter, exclusivamente no Portal da AGT (www.agt.minfin.gov.ao), todas as facturas emitidas por software de facturação certificado pela AGT ou por blocos de facturação validados pela instituição, a partir do dia 1 de Janeiro de 2026.

As facturas devem ser submetidas até um dia antes da data do sorteio a que diz respeito, antes do encerramento do website de submissão. O sorteio decorrerá de forma electrónica, automática e aleatória, através do website da AGT, sendo o sorteio semanal e o sorteio mensal transmitido em cadeia televisiva.

Concluiu-se que os vencedores do sorteio serão divulgados no website e nas redes sociais da AGT, havendo ainda contacto directo por parte da instituição, via telefone, SMS, correio electrónico ou notificação electrónica.