Há um terreno em litígio situado no município do Sequele, bairro Ponto Três, com a dimensão de 48 hectares, de que a anciã Elisabeth Rosa se apresenta como proprietária desde 1998, quando lhe foi concedido pelo antigo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para fins de exploração agropecuária, do qual resultou o título de concessão de terra n° 792 DP/ROR/98. Em 2023, o terreno de Rosa foi invadido pela primeira vez por um grupo de militares afectos à unidade química da Brigada de Tanques das Forças Armadas Angolanas (101 brigada), supostamente a mando do antigo administrador de cacuaco, hoje Governador do Icolo e Bengo, Senhor Auzílio Oliveira Jacob. Este é acusado de supostamente usurpar e vender o terreno usando forças militares.

Por: Solange Figueira

De acordo com os denunciantes maioritariamente camponeses, no dia 15 de Outubro de 2023, um grande efectivo de militares da unidade química da 101 brigada de tanques, entraram pela primeira vez no terreno com a intenção de usurpa-lo. No terreno agrediram os acusadores e ameaçaram-nos com vários disparos, tendo como finalidade os retirar do espaço.

O comandante actual da referida unidade militar e várias entidades identificadas por: Coronel António Inglês, Senhor António Paulino Calado, Major Lourenço André, Capitão Diamantino Mateus, Capitão Avó Dala, Primeiro Sargento Quinchocota, Primeiro Sargento Pinhanha, Segundo Sargento Macarof, trabalharam na usurpação e venda do terreno a mando do Governador do Icolo e Bengo.

Segundo Elisabeth Rosa, desde a legalização do terreno em 1998, nunca teve problemas, mas em 2023, a usurpação começou. "Os militares chegaram a disparar, destruíram todas as minhas plantações. Sou viúva, sempre sustentei meus dez filhos com o meu cultivo, muitos camponeses foram espancados e feridos, tivemos que sair do terreno com disparos. Há três anos que passo fome, o meu terreno está sob controle dos militares, foram eles que nos avisaram que estavam a trabalhar sob orientações do Governador do Icolo e Bengo, que vendeu o terreno este ano. Eu sou a única dona do espaço, não entendo como o governador vendeu algo que não é dele. Quero justiça", exigiu a anciã.

Domingos João Rosa, filho da anciã Elisabeth Rosa, conta que o espaço foi vendido pelo governo do Icolo e Bengo, por mais de 50 milhões de kwanzas. "O caso está no tribunal, temos a restituição de posse, dada pelo tribunal”, revelou, desafiando ter provas de tudo que fala, tem áudios gravados de um militar que estava arrolado ao processo.

Este terá ligado para ele para informar que tinham sido mandados para invadir o terreno à força, com a promessa de receberem um milhão de kwanzas cada e uma parcela de terreno. Mas como isso não aconteceu o militar “decidiu revelar toda a verdade”.

Reafirmou que o terreno é propriedade da sua mãe, há vários anos, até porque foi aí onde ele nasceu. “É onde ela tirava o sustento dos 10 filhos. O governador Auzílio Jacob vendeu o terreno a uma empresa chinesa, posicionando-se como potencial usurpador de terrenos; quer nos matar para ficar com o terreno, por isso pôs os militares a controlar para nos intimidar. Nós temos a legalidade do terreno, queremos usufruir do que é nosso por direito", reclamou.

Dona Maria João, camponesa, diz que viveu a vida toda trabalhando nas plantações que tinha no terreno que hoje foram destruídas. "Estamos em casa há três anos sem fazer nada, os militares, a mando do governador, destruíram os nossos cultivos de batata, mandioca, couve, feijão e outros tubérculos, não nos avisaram, estamos proibidos de ir ao local, por causa dos militares armados que se encontram lá”, lamentou, considerando triste o facto de terem “roubado” o terreno da senhora Elisabeth.

A nossa equipa de reportagem entrou em contacto com o Governo do Icolo e Bengo, através do Director do Gabinete de Comunicação, mas este diz que as acusações não condizem com a verdade. "Isso não passa de uma mentira, os denunciantes têm provas do que estão a dizer? Vamos averiguar junto da administração do Sequele", prometeu.