Um grupo de 17 ex-trabalhadores da empresa Suprema Segurança, provenientes da província da Lunda Norte encontra-se supostamente retido em Luanda, por falta de dinheiro para o regresso às suas áreas de origem, tendo denunciado publicamente alegados maus-tratos e incumprimento das cláusulas contratuais durante o período em que prestaram serviços na Sociedade Mineira do Yetwene, de José Pinto Rafael, na província da Lunda-Norte.

Por: Kihunga Bessa

Segundo os trabalhadores, foram recrutados em diferentes províncias do país com promessas de estabilidade laboral, para desempenharem funções de segurança na referida mina.

No entanto, após a fase de formação, alguns efectivos mais antigos foram afastados, dando início a um clima de incerteza entre os colaboradores.

Os denunciantes afirmam que, ao longo do tempo, passaram a registar-se atrasos significativos no pagamento de salários, havendo casos de trabalhadores que permaneceram vários meses e até mais de um ano sem remuneração.

De acordo com o grupo, a situação tornou-se recorrente, envolvendo o recrutamento de novos funcionários, acumulação de dívidas salariais e posterior afastamento sem regularização dos direitos laborais.

Os ex-trabalhadores relatam ainda que alguns colegas foram colocados em alegadas “férias”, que, na prática, era o seu afastamento definitivo.

 Também mencionam um episódio disciplinar envolvendo quatro efectivos, dos quais dois foram afastados após serem considerados em situação de distracção durante o serviço.

A outra preocupação refere-se a declarações atribuídas ao director-geral da empresa, segundo as quais não haveria intenção de manter trabalhadores considerados “incompetentes”, numa fase em que a empresa começaria a gerar rendimentos.

Para os denunciantes, tais afirmações contribuíram para um ambiente de insegurança laboral. Apesar das dificuldades, os trabalhadores afirmam ter permanecido nas instalações da mina durante o período em que a empresa alegava não estar a produzir, aguardando pela regularização dos salários em atraso.

Com o surgimento de informações sobre possíveis despedimentos, decidiram não abandonar o local sem o pagamento dos valores monetários em dívida.

O grupo destaca que muitos dos trabalhadores são chefes de família e enfrentam dificuldades financeiras, incluindo situações de despejo por falta de pagamento de rendas. Perante a ausência de respostas por parte da empresa, os trabalhadores comunicaram à esquadra do bairro Samulambo que permaneceriam na mina, de forma pacífica, até à resolução do problema. Segundo o relatos, mantiveram uma postura ordeira, sem recurso à violência ou destruição de bens, limitando-se a reivindicar o pagamento dos salários.

 Ainda assim, acusam a empresa de ter suspendido o fornecimento de alimentação, agravando as condições de sobrevivência no local. No dia 3 do corrente mês, representantes dos trabalhadores reuniram-se com membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC), das Forças Armadas Angolanas (FAA) e do Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, foram orientados a dirigir as suas reclamações à direcção central da empresa, em Luanda, tendo sido recusada a emissão de um documento formal que confirmasse essa orientação.

Os trabalhadores denunciam ainda que, no dia seguinte, por volta das 5 horas, foram retirados à força das instalações, onde se encontravam. Relatam igualmente a invasão do espaço onde estavam alojadas as trabalhadoras, com arrombamento de portas e uma retirada considerada humilhante.

 "Primeiro, mandaram a polícia; e está deu deram conta de que tínhamos razão, pediram-nos calma e regressaram. Depois, mandaram os nossos colegas, que invadiram a residência onde estivemos; fomos maltratados, inclusive retirados, alguns despidos, tudo isso porque exigíamos o nosso dinheiro", informaram.

Durante a operação, alegam ter havido perda e destruição de bens pessoais, além de relatos de ameaças e intimidações. Face à situação, os ex-trabalhadores sublinham que não estão contra o Estado angolano, mas apenas reivindicam o pagamento dos salários pelo trabalho realizado.

O grupo apelou à intervenção das autoridades competentes, nomeadamente do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, para a averiguação dos factos e salvaguarda dos direitos laborais.

Também expressaram agradecimento à Governadora da Lunda-Norte pelo acompanhamento do caso.

"Estamos aqui retidos em Luanda, não conseguimos voltar à nossa terra porque eles deram-nos apenas 64 mil kwanzas para cada um, para sairmos da Lunda Norte até ao Cunene, mas nós não queremos ir sem que sejamos pagos, reafirmaram, sonhando que deixaram famílias e o dinheiro que deram já acabou e não têm como fazer. Precisamos da ajuda das autoridades competentes, no sentido de velar pela nossa situação", clamaram.

 "O governo deve à empresa" O Na Mira do Crime contactou, via telefónica, o proprietário da empresa, José Pinto Rafael, que refuta as acusações e diz serem infundadas, mas afirmou que face a uma situação menos favorável que a empresa atravessava, os próprios trabalhadores decidiram abandonar os trabalhos, unilateralmente.

"Sabemos que devemos, mas nunca foi nossa intenção não pagar os funcionários. Só que o governo também nos deve, e não podemos pressionar", afirmou.