Sete reclusos, com idades compreendidas entre os 23 e os 41 anos, na Comarca do Lubango, foram, nesta segunda-feira (13), indultados por ocasião dos 24 anos de paz e reconciliação nacional em Angola, nos termos do Decreto Presidencial n.º 58/26, de 7 de abril de 2026.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

O director provincial do Serviço Prisional da Huíla, comissário Joaquim Mauambange, fez saber que o indulto presidencial é um acto jurídico por meio do qual o Presidente da República, João Lourenço, concede perdão total ou parcial aos condenados.

O oficial explicou que este acto representa uma medida no âmbito do processo de humanização e ressocialização, bem como de reintegração dos reclusos que, durante o período de reclusão, demonstraram capacidade de se inserir e adaptar a uma vida honesta na sociedade.

O director prisional apelou aos reclusos beneficiados a manterem níveis elevados de disciplina, “devem abraçar o desenvolvimento económico e social do país”, frisou.

A juíza interina do Tribunal da Comarca do Lubango, Eudóxia Pelinganga, explicou aos reclusos que a oportunidade concedida resulta do cumprimento dos requisitos exigíveis, “foram avaliados e por isso estão a ser reintegrados na sociedade”, sublinhou.

“O indulto presidencial é um acto de clemência decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, que perdoa total ou parcialmente a pena”, esclareceu.

Aris dos Santos destacou que, “fui condenado a oito anos de prisão pelo crime de furto e cumpri cinco anos, agradeço pela oportunidade que me foi dada e pela solidariedade do Titular do Poder Executivo”, disse.

O mesmo acrescentou que, “aconselho os que ficaram a manterem bom comportamento para também serem abrangidos numa próxima oportunidade”, referiu.

Antônio Caluewo Silvano afirmou que, “fui condenado a um ano e seis meses de prisão pelo crime de ofensas graves à integridade física e cumpri dez meses, a vida na cadeia é muito difícil e não voltarei a cometer o mesmo erro”, disse.

Vale recordar que a Comarca do Lubango, com capacidade para 500 reclusos, alberga actualmente 1.200 reclusos, dos quais 700 em prisão preventiva e 500 condenados.