Mais de 40 cidadãos, filhos de antigos combatentes e veteranos da Pátria, membros da cooperativa agro-pecuária “Filhos dos Antigos Combatentes Bita Tanque Cacat-RL”, com NIF: 5002109514, acusam o presidente da Comissão de Gestão do Projecto Mil Cores, Francisco Chaves, de ter usurpado um terreno de 812 hectares, localizado na zona do Bita Cinco Fios, sob

alegada protecção da Administração do Kilamba e de efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) afectos à PCU. A administração municipal desmente e apresenta sua versão.

Por: Kihunga Bessa

Lucas Ngambas Flay, vice-presidente da cooperativa, que é composta por 450 elementos, afirmou que o espaço terá sido atribuído pelo primeiro Presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto, aos antigos combatentes regressados da Zâmbia, que, na altura, se encontravam instalados no Marçal, na zona de São Paulo, após a Independência.

Acrescentaram que, em 1985, através de um comité multi-sectorial chefiado por Lúcio Lara, Kundi Paihama e Julião Dino Matross, organizado pelo então Presidente da República de Angola, Engenheiro José Eduardo dos Santos, foram levados até às zonas do Bita Tangue e Quenguela, onde lhes foram indicadas as terras para reassentá-los, com apoio da organização dos Assuntos Sociais.

“Os Assuntos Sociais apoiaram os nossos pais apenas durante seis meses e cortaram o apoio aos antigos guerrilheiros, que passaram a desenvolver actividades agrícolas nestas terras”, explicou.

O responsável da cooperativa avançou que tudo começou em 2005, com o surgimento da centralidade do Kilamba, quando o PCA da Sonangol descobriu a zona e decidiu instalar projectos habitacionais para os funcionários da empresa. Foi ao local e manteve contacto com os proprietários, negociando uma indemnização e prometendo pagar 100 dólares por cada mangueira e 50 dólares por cada cajueiro.

Informou que, face à proposta apresentada, estes recusaram-na e viram-se obrigados a abandonar as terras de forma coerciva, tendo sido invadidos pela direcção da empresa petrolífera, que ocupou o espaço, talhonando-o em dimensões de 250 por 200 metros para cada funcionário, que  transformaram as terras em quintas, passando a ser "legítimos proprietários".

Acrescentou que, em 2007, o Ministério dos Antigos Combatentes, o Bureau Político do MPLA e a Assembleia Nacional reconheceram, em Diário da República, todos os espaços dos antigos combatentes, nomeadamente do Bita Tanque, Ramiros, Capalanga, Fazenda Américo (na província do Cuanza Sul), e Camissombo, na província da Lunda Norte, assim como noutras províncias, sendo essas terras reconhecidas como pertencentes aos camponeses.

Ressaltou ainda que, após a crise que assolou o país, os funcionários da Sonangol decidiram abandonar as terras, que voltaram a pertencer aos verdadeiros proprietários até ao ano de 2019, altura em que surgiu o alegado invasor, Francisco Chaves, que prestou serviços como engenheiro de electricidade durante a construção da centralidade do Kilamba.

“Ele veio com a intenção de indemnizar os camponeses, alegando que no espaço seria implementado um projecto denominado "Mil Cores". Porém, como já tiveram experiências anteriores com uma empresa chamada "Só Mandioca", que não efectuou qualquer indemnização, preferiram não aceitar”, frisou.

Após a recusa da proposta, segundo contam, em 2020, Francisco Chaves apareceu com alguns militares das Forças Armadas Angolanas, pertencentes a PCU, e, de forma coerciva, com detenções e agressões, apropriaram-se da maior parte dos espaços dos antigos guerrilheiros, deixando-os à sua sorte.

De acordo com os denunciantes, perante esta situação, os filhos dirigiram-se novamente ao Ministério dos Antigos Combatentes para pedir ajuda, tendo sido encaminhados ao Ministério da Justiça, que supostamente reconheceu a legalidade do espaço e orientou-os a criar uma cooperativa e a dirigirem-se à Administração local, no intuito de regularizar as terras dos seus pais.

“Depois do Ministério da Justiça aprovar a nossa cooperativa, dirigimo-nos à Administração do Kilamba, onde encontrámos muitas dificuldades, porque Francisco Chaves já terá criado ligações com aquela instituição, que o protege”, culparam.

Informaram ainda que, sempre que tentavam ir ao espaço, eram agredidos e detidos pelos militares, mas, no dia seguinte, postos em liberdade mediante documentação que prova a legitimidade das terras.

No entanto, contam que, perante esta difícil situação, foi-lhes atribuída apenas uma pequena parte de terras na zona do Quenguela, e que o alegado invasor continua a perseguir e maltratar os proprietários, com o apoio de militares das FAA afectos à PCU.

“Vimos que a situação ultrapassou os limites e preparámos um dossiê, solicitando ajuda da Administração do Kilamba. Já aceitamos perder a maior parte das terras e ficámos com um espaço muito reduzido. Já se passaram um ano e sete meses e nunca obtivemos resposta. Até hoje, aguardamos um pronunciamento”, disseram.

Estes camponeses clamam por ajuda dos órgãos competentes, no sentido de ver a situação resolvida.

Para saber mais sobre o assunto, a equipa de reportagem do jornal Na Mira do Crime deslocou-se ao Bita Cinco Fios, onde ouviu o Presidente da Comissão de Gestão do Projecto Mil Cores, que refuta as acusações, apontando a Administração local como cúmplice dos invasores.

“Fui eleito pelos próprios donos dos terrenos e luto contra os invasores e contra a própria Administração”, afirmou.

De seguida, a equipa dirigiu-se à administração do Kilamba para apurar a veracidade das acusações que recaem sobre aquela instituição pública, tendo mantido contacto com o Administrador Municipal Adjunto para a Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários, Garibaldino Dalva Basílio Constantino, que, coadjuvado por outros funcionários da Administração, refutou as acusações.

Segundo o Administrador Adjunto, a zona do Farol do Kilamba, a partir da via expressa, está registada em nome do Governo Provincial de Luanda, apelando aos denunciantes que apresentem provas documentais.

Quanto ao engenheiro Francisco Chaves, o Administrador Municipal Adjunto para a Área Técnica afirmou não haver qualquer litígio, acrescentando que as obras do Projecto Mil Cores se encontram paralisadas em função de uma acção inspectiva da Administração local, que pretende esclarecer a legalização do referido projecto.