Cinco cidadãos foram detidos, no passado dia 30 de Abril, na sequência de um conflito de terras no município do Sequele, província de Icolo e Bengo.

O caso envolve ainda a destruição de mais de sete casebres, alegadamente por supostos efectivos da Polícia Nacional, num contexto de disputa fundiária que se arrasta há mais de uma década.

Por: Cambuta Viera

 Segundo relatos de Teresa Victorino, de 51 anos de idade, a sua família ocupa uma área superior a 150 hectares desde 1982. A mesma fonte afirma que, em 2009, foi realizado o cadastramento do terreno junto das autoridades competentes, tendo sido pagos cerca de 400 mil kwanzas pelo direito de superfície.

Os problemas terão começado em 2016, quando parte do terreno foi alegadamente ocupada por um indivíduo identificado por Pedro Kanga, que terá construído um condomínio no local sem acordo com os ocupantes tradicionais.

 A situação agravou-se em 2020, quando, segundo os moradores, indivíduos acompanhados por efectivos policiais passaram a demarcar e vender lotes de terra, avaliados em cerca de 30 milhões de kwanzas. “Antes, vendiam na nossa ausência, agora vendem diante de nós, munidos de armas de fogo para intimidar a população”, denunciou uma das fontes locais.

Entre os nomes citados nas denúncias está o de Pedro Kanga, apontado pelos camponeses como filho do antigo Ministro da Agricultura, Pedro Kanga.

Os moradores afirmam ainda que lhes terá sido prometida uma indemnização destinada apenas a algumas idosas, exigindo, no entanto, uma negociação colectiva que abranja todos os afectados. Teresa Victorino afirma estar entre as camponesas em risco de perder as terras.

 “Não tenho casa, sou angolana e tenho que ter terra, como dizia o meu pai”, declarou. Outra moradora, Paulina Victorino, relata que no dia 30 de Abril um grupo composto por supostos agentes da polícia e mais de 20 jovens armados com catanas, facas e gasolina terá expulsado as famílias, destruído os casebres e incendiado o local.

Na sequência, cinco camponeses foram detidos: mulheres encontram-se na esquadra do Maye Maye e os homens no comando municipal do Sequele. Os moradores afirmam já ter constituído advogados com o objectivo de dialogar directamente com o Ministério da Agricultura, defendendo que a posse da terra lhes pertence pelo tempo de ocupação.

 “Todo angolano tem que ter terra”, reforçam. Pinto Agostinho acrescenta que o grupo já recorreu à administração municipal, ao Presidente da República, à Vice-presidente do partido no poder, Mara Quiosa, ao governador de Icolo e Bengo, Auzílio Jacob e ao Ministério das Obras Públicas, mas não obteve resposta.

Contactado o porta-voz da polícia na província de Icolo e Bengo, intendente Euler Matari, este disse que "a administração foi apenas fazer o seu trabalho, com apoio da polícia, no local, dois camponeses atearam fogo nos casebres e a polícia teve que os prender" Contactado via telemóvel, o gabinete de comunicação e imagem da administração municipal do Sequele, garantiu pronunciar-se oportunamente.