Funcionários da TCUL denunciam alegadas violações laborais e pedem intervenção das autoridadesMais de 200 trabalhadores da Empresa de Transportes Colectivos Urbanos de Luanda (TCUL), afectos à Direcção Municipal de Viana, denunciam alegadas irregularidades laborais e supostas violações da Lei Geral do Trabalho por parte da entidade empregadora. Os funcionários apelam à intervenção urgente dos órgãos competentes para a realização de uma inspecção às condições de trabalho na instituição.

Por: Kihunga Bessa

Em declarações ao jornal Na Mira do Crime, sob anonimato, os denunciantes afirmam que os trabalhadores dos sectores de manutenção técnica e lavagem de viaturas exercem as suas funções sem equipamentos de protecção individual, como botas, luvas, máscaras e vestuário apropriado, ficando expostos a diversos riscos de saúde.

Segundo os funcionários, o sector técnico é responsável pela manutenção mecânica e de bate-chapa das viaturas, enquanto a área de lavagem assegura a higiene dos autocarros.

De acordo com os relatos, a natureza das actividades desenvolvidas exige condições adequadas de segurança e higiene no trabalho. “Trabalhamos diariamente expostos a produtos e situações que podem causar doenças, mas não recebemos os equipamentos de protecção necessários para desempenhar as nossas funções em segurança”, relatou um dos trabalhadores.

Os denunciantes apontam ainda alegados abusos por parte de um responsável identificado como Carlos Maurício, chefe de departamento, a quem atribuem a imposição de condições de trabalho sem os meios adequados de protecção e a limitação do direito dos funcionários de apresentarem reclamações.

Os trabalhadores afirmam igualmente que alguns funcionários são transferidos dos seus sectores habituais para outras áreas sem justificação aparente. Segundo os relatos, deixam de registar a presença através do sistema habitual e passam a assinar livros de ponto manuais, prática que consideram ser uma forma de represália contra aqueles que reivindicam melhores condições de trabalho.

“Sempre que assinamos no livro de ponto, no final do mês aparecem três ou quatro faltas injustificadas. Quando apresentamos reclamações à direcção da empresa, não somos ouvidos”, denunciaram.

Visivelmente insatisfeitos com a situação, os trabalhadores afirmam que os problemas persistem há mais de uma década. A situação motivou a realização de uma assembleia de trabalhadores na última sexta-feira, promovida pelo grupo sindical ISTRAL, com o objectivo de discutir vários pontos constantes do caderno reivindicativo que, segundo os funcionários, continuam sem solução.

Entre as principais preocupações apresentadas estão a falta de equipamentos de protecção individual, alegadas sanções disciplinares consideradas injustas e a necessidade de melhores condições de trabalho.

Perante o cenário, os funcionários apelam à intervenção dos órgãos competentes para que sejam realizadas inspecções nas instalações da empresa e averiguadas as denúncias apresentadas.

O Na Mira do Crime, contactou várias vezes, via telefónica, o porta-voz da TCUL, André Gomes, no sentido de aferir a veracidade das acusações que pesam sobre esta instituição, mas sem sucesso.