Uma cidadã nacional de nome Suzana Carla Matemba, de 62 anos de idade, denuncia alegada injustiça relacionada com a posse de um apartamento localizado no município das Ingombotas, em Luanda, num litígio que já passou por várias instâncias judiciais e cuja decisão foi favorável à parte contrária.

Por: Kihunga Bessa

De acordo com a denunciante, a situação de injustiça relacionada com a posse de um apartamento está localizado na Rua Tipografia Mamã Tita, n.º 13, apartamento 3.

Os factos remontam ao ano de 1996, quando conheceu o cidadão de nacionalidade portuguesa, de nome Manuel João de Almeida, com quem constituiu família.

Naquele período, Manuel João de Almeida procurava uma nova oportunidade de emprego após deixar a sociedade onde trabalhava, e foi então que conheceu Marcelino de Oliveira da Rocha, proprietário da Colchoaria do Carmo, cidadão português de 90 anos de idade.

De acordo com a nossa entrevistada, Marcelino da Rocha propôs ao seu companheiro o cargo de gerente da empresa, comprometendo-se a assegurar alojamento e alimentação.

Dias depois, foi-lhes atribuído um apartamento onde passaram a residir mediante o pagamento de uma renda mensal de 500 dólares norte-americanos.

Posteriormente, Suzana começou igualmente a trabalhar num estabelecimento comercial pertencente ao mesmo empregador, situado por baixo do apartamento.

A denunciante afirmou que, cerca de um ano depois, vizinhos informaram o casal de que o imóvel não pertencia a Marcelino da Rocha, alegando que o mesmo teria sido confiscado pelo Estado.

"Os moradores aconselharam a família a dirigir-se à Junta Habitacional para regularizar a situação do imóvel, à semelhança do que acontecia com outros residentes da zona", recordou.

Acrescentou que, após apresentar um requerimento junto da Junta Habitacional, e ser informada que o apartamento era pertença do Estado, passou a regularizar o pagamento das rendas directamente ao Estado.

No entanto, explica que, após 30 anos a pagar a renda ao Estado angolano, foi surpreendida com a presença do cidadão português, dando conta que comprou o imóvel ao Estado na totalidade, e agora exige que a família abandone o apartamento.

Face à recusa, o cidadão português Marcelino da Rocha terá constituído advogado e intentou uma acção junto do Tribunal Provincial de Luanda.

A entrevistada sustentou ainda que o empresário possui vários imóveis em Angola, alegadamente adquiridos de forma irregular, residindo actualmente em Portugal.

Com o agravamento do litígio, o seu companheiro Manuel João de Almeida decidiu abandonar Angola e regressar ao seu país de origem, deixando Suzana a enfrentar sozinha o processo judicial.

A denunciante fez saber que o Tribunal Provincial de Luanda decidiu a favor do português Marcelino da Rocha, deixando-a totalmente abandonada.

Inconformada, explicou a defesa interpôs recurso ao Tribunal Supremo, que manteve a decisão, posteriormente o processo foi apreciado pelo Tribunal Constitucional, que igualmente confirmou os acórdãos anteriores.

Suzana Carla Matemba frisou que se sente prejudicada pelas decisões judiciais e considera ter sido vítima de uma injustiça.

A cidadã referiu ainda que remeteu uma carta à Assembleia Nacional e aguarda uma resposta das autoridades competentes.

Enquanto espera por uma solução para o caso, a denunciante apelou à intervenção das instituições do Estado e manifestou receio de ser despejada do imóvel.

Suzana afirmou também estar a receber ameaças por parte de uma cidadã identificada como Lucília, apontada como representante de Marcelino da Rocha em Angola.

Fonte ligada à Junta Habitacional contactada pelo Na Mira do Crime,  informou que, após a independência, o Estado angolano confiscou diversos apartamentos, alguns com documentação regularizada e outros sem documentação.

A mesma fonte esclareceu que existem situações em que cidadãos vivem na condição de arrendatários de terceiros e, ao se aperceberem de fragilidades documentais dos imóveis, procuram regularizar as rendas junto dos órgãos competentes.

Este jornal contactou a cidadã Lucília, representante de Marcelino da Rocha em Angola.

A interlocutora disse que, Suzana Carla Matemba passou a residir no apartamento através de um cidadão português com quem manteve uma relação amorosa.

"Foi solicitado que abandonasse o apartamento, mas pediu que lhe fosse concedido mais algum tempo", explicou.

Lucília sublinhou que, posteriormente, Suzana procurou regularizar o pagamento das rendas directamente ao Estado por intermédio da Junta Habitacional.

"A mesma procurou regularizar o pagamento das rendas directamente ao Estado, mesmo sabendo que o senhor Rocha já tinha toda a documentação, o caso esteve durante muito tempo nos tribunais, que decidiram pelo seu despejo", referiu.

A representante de Marcelino da Rocha realçou ainda que Suzana Carla Matemba, alegadamente, exige uma compensação financeira para arrendar uma residência no centro da cidade.

"Sabendo da fragilidade do seu processo, exige que lhe seja entregue alguma quantia em dinheiro para arrendar uma casa no centro da cidade", concluiu.