A família de Paulo Massi Muanza, de 25 anos de idade, assassinado no município de Belas, em Luanda, no dia 26 de Abril do corrente ano, acusa o Serviço de Investigação Criminal (SIC) de falta de transparência na condução do processo e denuncia o desaparecimento do principal suspeito do crime, Filipe Simito Manuel, conhecido por “Katanga”. Os familiares afirmam existir contradições nas informações prestadas pelas autoridades judiciais e policiais sobre o paradeiro do arguido e o andamento do processo criminal, situação que tem gerado inquietação e revolta no seio da família.

‎Por: Adão Paxi

‎Em declarações ao Jornal Na Mira do Crime, António da Silva Mwanza, irmão da vítima, avançou que o crime ocorreu no dia já referenciado, tendo a vítima falecido no dia 27, em consequência dos ferimentos sofridos.

‎De acordo com o familiar, o agressor terá utilizado um objecto contundente para desferir vários golpes, incluindo cortes na garganta da vítima, uma perfuração no pescoço e um golpe na região da coluna vertebral, demonstrando, alegadamente, clara intenção de matar.

‎A família afirma que o presumível autor do crime, conhecido por “Katanga”, foi detido no dia 29 de Abril e encaminhado para a Esquadra da Zona Verde.

No dia seguinte, o suspeito foi transferido para a 52.ª Esquadra do Kilamba, onde lhes foi comunicado que o processo seguiria para o Tribunal do Benfica.

Entretanto, a família denuncia que, desde então, tem enfrentado dificuldades para obter esclarecimentos junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) sobre o paradeiro do arguido e o andamento do processo.

Os familiares alegam que as informações prestadas pelo SIC e por outras entidades ligadas ao caso têm sido contraditórias, facto que tem aumentado a preocupação e a desconfiança quanto à tramitação do processo criminal.

‎No acompanhamento do caso, os familiares deslocaram-se ao Tribunal do Benfica, onde foram informados que o processo seria tratado em julgamento sumário e que, naquela fase, apenas participariam o advogado do arguido e o Juiz de Garantias.

‎Posteriormente, segundo António Mwanza, a família recebeu informações de que o arguido regressaria à 52.ª Esquadra, aguardando apenas transferência para a Comarca competente. Contudo, a partir desse momento, começaram a surgir informações contraditórias por parte das instituições envolvidas.

‎De acordo com o relato, no dia 9 de Maio do ano em curso, a família foi informada que o processo ainda não tinha sido remetido à Comarca. Entretanto, no dia 16 do mesmo mês, responsáveis da mesma esquadra terão informado que tanto o processo como o arguido já haviam sido encaminhados para a Comarca.

‎Perante as divergências, António Mwanza deslocou-se ao Gabinete de Controlo Penal da Comarca de Viana para confirmar a situação.

Segundo o denunciante, após consulta à base de dados, foi-lhe comunicado que o processo ainda não havia dado entrada naquela instituição.

‎Na sequência das diligências, o familiar dirigiu-se à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde, segundo afirma, foi informado que o  SIC teria conduzido o arguido à Comarca. Já na Secretaria do SIC, a família recebeu a informação que o processo havia sido encaminhado para a Comarca de Viana no dia 13 de Maio.

‎Contudo, novas verificações efetuadas por um familiar ligado ao Serviço Penitenciário indicaram que nem o processo nem o arguido se encontravam naquela instituição.

A situação levou os familiares a procurar esclarecimentos diretamente junto de um Juiz de Garantias, que, segundo a denúncia, afirmou que o processo identificado pelo número 1771/26M-BLS não havia passado pelo seu gabinete.

‎A mesma informação terá sido confirmada junto dos serviços da Procuradoria-Geral da República afectos ao Tribunal de Belas.

‎Face às sucessivas contradições, a família apela à intervenção das autoridades competentes para esclarecer o paradeiro do arguido e o estado actual do processo, defendendo que a família tem direito à verdade e à justiça.

‎"Vivemos uma dor imensa pela perda do nosso irmão. O que mais nos preocupa neste momento é a falta de informações claras sobre o processo e sobre o paradeiro do suspeito. Queremos apenas que a justiça cumpra o seu papel", declarou.

‎O Jornal Na Mira do Crime contactou o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Luanda, o superintendente-chefe Fernando Carvalho, que, com base no número do processo apresentado pela redação, esclareceu que o suspeito encontra-se detido na Comarca de Viana desde o dia 7 de Maio.