Uma jovem mãe de 30 anos de idade, denuncia viver há quase nove anos a sustentar sozinha a filha, alegando que o pai da criança, identificado como Denilson Velinho da Graça, abandonou as suas responsabilidades parentais, não presta assistência alimentar regular e nunca procedeu ao registo paterno da menor. A situação, segundo a denunciante, tem causado sofrimento emocional à criança, que frequentemente enfrenta constrangimentos e episódios de bullying devido à ausência do nome paterno nos seus documentos.

Por: Débora Manuel

O caso chegou ao conhecimento do Jornal Na Mira do Crime após a mãe da menor ter contactado a redacção em busca de ajuda para tornar pública uma situação que afirma enfrentar há vários anos.

Segundo a denunciante, a filha completará nove anos no próximo mês de Julho e, apesar de o pai reconhecer verbalmente a paternidade desde que a criança tinha cerca de um ano e quatro meses de idade, nunca avançou com o registo oficial.

A mãe afirma que, ao longo dos anos, assumiu sozinha todas as responsabilidades relacionadas com a educação, alimentação, saúde e desenvolvimento da criança, contando apenas com o apoio da sua família.

De acordo com o seu relato, o relacionamento com Denilson Velinho da Graça começou quando ambos eram jovens e chegaram a viver juntos após o nascimento da filha. Contudo, divergências constantes e alegados comportamentos inadequados por parte do então companheiro levaram ao fim da relação.

A denunciante sustenta que, desde a separação, o progenitor tem estado ausente da vida da filha e que as promessas de regularizar a situação e assumir as suas obrigações nunca foram cumpridas.

Segundo a mãe, a menor tem sofrido consequências emocionais devido à ausência do nome do pai nos documentos oficiais, situação que, alegadamente, já provocou episódios de discriminação e bullying em ambiente escolar.

O Jornal Na Mira do Crime teve acesso aos documentos da criança e constatou que o espaço reservado à identificação paterna encontra-se efectivamente em branco.

A denunciante afirma ainda ter procurado ajuda junto de familiares do progenitor, bem como de instituições vocacionadas para a protecção da criança, incluindo o Instituto Nacional da Criança (INAC), mas sem resultados concretos até ao momento.

Outro elemento que agrava o caso, segundo a mãe, são alegadas ameaças e intimidações provenientes da actual companheira de Denilson Velinho da Graça.

Em áudios colocados à disposição da redacção, a mulher identificada como Liliana Manuel, apontada como actual companheira do progenitor, profere declarações consideradas intimidatórias pela denunciante.

Nas gravações, a mulher afirma que a denúncia não terá consequências legais relevantes para o pai da criança e chega a desafiar a mãe a avançar com queixas junto das autoridades.

Em determinado momento, a interlocutora declara:

“Eu quero ver até onde você vai chegar. Você não me mete medo em nada.”

Noutras passagens, afirma ainda que as autoridades supostamente a conheceriam e minimizam a possibilidade de responsabilização do pai da menor.

A mãe da criança considera que tais declarações representam uma tentativa de intimidação e de desencorajamento da sua luta pelo reconhecimento dos direitos da filha.

No âmbito do princípio do contraditório, o Jornal Na Mira do Crime entrou em contacto com Denilson Velinho da Graça, informando-o sobre as alegações apresentadas e concedendo-lhe a oportunidade de apresentar a sua versão dos factos.

Durante a conversa, Denilson manifestou disponibilidade para prestar esclarecimentos, mas propôs que o encontro fosse realizado presencialmente nas instalações da redacção, num sábado.

A redacção explicou que aos sábados não realiza actividades externas nem entrevistas presenciais relacionadas com matérias em investigação, dedicando-se apenas a trabalhos internos.

Foi então sugerido ao visado que apresentasse a sua posição por escrito, através do WhatsApp, ou que indicasse outra data durante a semana para um eventual encontro presencial.

Segundo a redacção, Denilson respondeu que se encontra a frequentar uma formação profissional na Funda e que, por esse motivo, teria dificuldades em marcar um encontro durante a semana.

Apesar das várias tentativas efectuadas posteriormente por mensagem escrita, até ao fecho desta edição não foi recebida qualquer versão formal dos factos por parte do visado.

Relativamente à actual companheira de Denilson, identificada pela denunciante como Liliana Manuel, a redacção também tentou estabelecer contacto para obter o seu contraditório. Contudo, o número disponibilizado encontrava-se indisponível, impossibilitando a recolha da sua versão.

A mãe da menor afirma ainda que, após o contacto do jornal com Denilson, recebeu informações segundo as quais familiares do mesmo teriam feito advertências para que deixasse de denunciar o caso publicamente.