O Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, efectuou, nesta segunda-feira, 06, uma visita de ajuda e controlo à Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, em Luanda, onde avaliou o funcionamento da instituição, o andamento das obras de novos estabelecimentos prisionais e os principais desafios do sistema penitenciário nacional.

Durante a visita, o governante reconheceu que as cadeias angolanas enfrentam actualmente uma superlotação superior a cinco mil reclusos e garantiu que o Executivo está a adoptar medidas para melhorar as condições do sector.

 Por: Débora Manuel

Falando à imprensa no final da visita, Manuel Homem explicou que a deslocação enquadra-se nas acções de ajuda e controlo que o Ministério do Interior tem vindo a realizar junto dos seus órgãos executivos centrais, com o objectivo de acompanhar a execução das orientações definidas pelo Executivo.

Segundo o ministro, durante a visita foram avaliados o grau de organização e funcionamento da Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, o estado de execução dos projectos em curso e as condições de acompanhamento dos cidadãos privados de liberdade.

“Foi uma visita bastante frutífera porque identificámos os projectos que estão em curso, nomeadamente a conclusão dos estabelecimentos penitenciários, o grau de execução das obras e a previsão da sua entrega”, afirmou.

 Entre as infra-estruturas em fase avançada de conclusão, Manuel Homem destacou os estabelecimentos penitenciários do Bengo, da Huíla, do Namibe e do Cunene, revelando que algumas destas unidades deverão entrar em funcionamento ainda este ano.

O governante admitiu igualmente que o sistema penitenciário enfrenta actualmente um elevado número de cidadãos em prisão preventiva, situação que, segundo explicou, está a ser acompanhada em articulação com os restantes órgãos do sistema de justiça. “Deixámos orientações precisas para que, no mais curto espaço de tempo possível, possamos tratar destes casos em concreto”, garantiu.

Questionado sobre a superlotação das cadeias, o ministro reconheceu que os estabelecimentos prisionais do país acolhem actualmente mais de cinco mil reclusos acima da sua capacidade instalada.

 “É de facto um desafio, mas estamos empenhados. Com as novas infra-estruturas que estarão disponíveis nos próximos dias vamos certamente resolver uma parte significativa deste problema”, assegurou.

Relativamente aos estabelecimentos prisionais mais antigos, como a Cadeia Central de Luanda e o Estabelecimento Prisional de Calomboloca, Manuel Homem esclareceu que não está prevista a sua desactivação, mas sim a requalificação das infra-estruturas. Segundo explicou, decorrem igualmente projectos de reabilitação do Hospital Prisão de São Paulo e de outras unidades hospitalares afectas ao sistema penitenciário.

 “São infra-estruturas, muitas delas coloniais, que carecem de um plano de reabilitação, processo que já está em curso”, afirmou.

 Durante a visita, o ministro referiu ainda que o Ministério do Interior continua a investir na formação dos efectivos do Serviço Penitenciário, no reforço da frota de viaturas celulares e na melhoria dos meios operacionais, perspectivando que vários destes desafios possam estar ultrapassados antes do final do ano.

 Sobre o incidente recentemente registado no Estabelecimento Prisional de Calomboloca, que resultou na morte de uma agente penitenciária e deixou outro efectivo ferido, Manuel Homem manifestou solidariedade para com a família da vítima e garantiu que decorrem investigações para o total esclarecimento do caso.

 “Queremos lamentar esta ocorrência e endereçar à família da nossa colega as mais sentidas condolências.

Os órgãos competentes estão a trabalhar para esclarecer definitivamente o incidente. O outro colega continua sob observação clínica e continuará a receber todo o apoio necessário”, concluiu.