O Instituto Oftalmológico Nacional de Angola (IONA) tomou conhecimento das preocupações manifestadas por utentes, veiculadas publicamente, relativas à morosidade no atendimento e à alegada limitação de meios técnicos. O IONA, enquanto instituição de referência nacional na área da oftalmologia, reitera o seu compromisso com a excelência na prestação de cuidados de saúde ocular e, neste contexto, apresenta os seguintes esclarecimentos, exercendo o direito ao contraditório.

NATUREZA E MISSÃO DO IONA

O IONA é uma unidade de saúde terciária, altamente especializada em oftalmologia, conforme estabelecido no seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial no 251/14, de 11 de Setembro. A sua missão principal abrange a prestação de assistência de saúde no domínio da prevenção, diagnóstico e tratamento especializado de patologias oculares, bem como a formação de médicos especialistas e outros profissionais de saúde na área.

ESPECIALIZAÇÃO E MEIOS TÉCNICOS

Pela sua natureza especializada, o IONA concentra os seus recursos humanos e tecnológicos em equipamentos e procedimentos diretamente relacionados com a saúde ocular. A ausência de equipamentos de diagnóstico por imagem de caráter geral, como aparelhos de Raio-X ou Tomografia Axial Computorizada (TAC), não constitui uma lacuna, mas sim uma consequência da sua vocação específica. Estes exames são tipicamente realizados em unidades hospitalares de caráter geral ou centros de diagnóstico por imagem, que possuem a infraestrutura e o corpo clínico multidisciplinar adequados. Pacientes que necessitam de exames complementares de diagnóstico que extravasam a especialidade oftalmológica são referenciados para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que disponham desses meios, seguindo os protocolos estabelecidos pela Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, Lei n.o 21-B/92, de 28 de agosto.

MOROSIDADE E GESTÃO DE CONSULTAS

As queixas de morosidade e adiamentos são uma preocupação constante para a gestão do IONA. Contudo, é imperativo contextualizar esta situação dentro dos seguintes fatores estruturais:

Centro de Referência Nacional: O IONA recebe casos de elevada complexidade de todo o território nacional, muitos já avaliados nos níveis primário e secundário. Esta afluência de casos complexos exige maior tempo de consulta e procedimentos elaborados, impactando os tempos de espera.

Sistema de Referenciação: O SNS de Angola opera com base em níveis de cuidados. A coordenação e o fluxo de pacientes entre os diferentes níveis de complexidade podem, por vezes, gerar atrasos estruturais que não são imputáveis diretamente ao IONA.

Casos Urgentes: A instituição prioriza rigorosamente casos urgentes com risco iminente para a visão e/ou a vida. No entanto, a distinção entre urgência médica e gravidade percebida pelos utentes pode gerar desalinhamentos de expectativas quanto à capacidade de resposta imediata.

COMPROMISSO, VALORES E CONCLUSÃO

O IONA reafirma os seus valores de humanização, rigor, dignidade, ética, equidade e disponibilidade permanente. A instituição está empenhada em optimizar os seus processos internos e em colaborar com as demais entidades do SNS para melhorar a experiência dos utentes. Operando estritamente dentro do quadro legal e funcional, as limitações técnicas não oftalmológicas e a morosidade são reflexos da sua natureza especializada e dos desafios sistémicos do SNS. O IONA continuará a trabalhar incansavelmente para cumprir a sua missão de proteger e restaurar a visão dos cidadãos angolanos.

INSTITUTO OFTALMOLÓGICO NACIONAL DE ANGOLA, LUANDA, AOS 01 DE JULHO DE 2026.

DIRECTORA GERAL

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                             LUÍSA FILOMENA DE CASTRO PAIVA PERALTA

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Luanda - Angola