Uma equipa Multissectorial, constituída por funcionários do Instituto Nacional da Criança (INAC), do Tribunal de Menores, Inspecção da Acção Social de Viana, do Ministério do Interior, da Saúde, da Educação e do Governo Provincial de Luanda (GPL), visitou, na manhã desta segunda-feira, 25, alguns centros de acolhimento do município satélite, com vista a aferir a acomodação dos menores, e o grau de segurança e dos centros.

Por: Matias Miguel

Há registo de 321 crianças inscritas em três centros de acolhimentos de menores, localizados no Distrito do Zango.

Os centros “Onde Não Há Órfão para Deus”, “MISFRON” e “Consoladora de Aflitos” foram os visitados.

No local, constatamos que o centro que enfrenta maiores dificuldades é o centro “Onde Não a Órfãos para Deus”, que cuida de 34 crianças do sexo feminino, (internos) 15 do sexo masculino (externos), 45 vulneráveis.

 Este abrigo cuida ainda de vinte anciãs e 19 crianças, algumas seropositivas.   O “MISFRON” cuida de 124 meninas, 37 crianças e 21 rapazes.

A “Consoladora dos Aflitos”, com melhor condições de acomodação, tem 25 crianças de ambos os sexos.

Aliciamento para adopção

Albertina Capitanga, responsável da “Consoladora dos Aflitos”, em exclusivo ao Na Mira do Crime, explicou que é, volta e meia, aliciada com valores monetários, por várias pessoas pretendem adoptar crianças com fins inconfessos.

“Recebi vários aliciamentos de pessoas que visitam o centro, engraçam-se com menores e chegam a pedir adopção, sem que tenham amor pelas crianças. Alguns usam influências para levar as crinaças”. Para estes casos, esclarece, Albertina reporta as autoridades competentes, no entanto, há alturas que às pessoas que “fingem” querer adoptar a criança, voltam com os pais, “que muitas vezes já receberam dinheiro, e tentam a todo custo levar os menores”.

“Tivemos o caso de um pai que tentava levar o filho porque havia recebido dinheiro de um casal, quando accionamos a polícia o senhor fugiu, graças a Deus o senhor não aparece há mais de três anos”.

Centros não são reconhecidos pelo Estado

A maior parte dos centros de acolhimento trabalham sem registo institucional, às crianças entram e saem sem que sejam cadastradas. Por outra, boa parte destes locais não são do conhecimento do INAC, o que facilita a dispersão dos menores.

Crianças são raptadas nos centros de acolhimentos

Paula Dias, directora da Acção Social do Município de Viana, aventou a possibilidade de haver raptos de menores nos centros. Para tal, lembrou de um caso recente, num dos centros em Viana, onde uma criança foi enviada para os Estados Unidos com supostos padrinhos, um estrangeiro e outro angolano.

 “Este caso está em segredo de justiça, pedimos sempre relatórios aos centros, só que muitas vezes não obedecem, mas temos feito visitas inspectivas para saber como estão às crianças”.

Rosa Sidónio, chefe da Sala de Julgado de Menores do Tribunal Provincial de Luanda, explicou que a visita aos centros tem como objectivo fiscalizar, e saber até que ponto os abrigos estão legalizados, e se as crianças estão situação de risco.

“Notamos que muitas não estudam, estão sem registo. Também ficamos a saber que muitas têm pais, o que é grave, o lugar de uma criança é na família, os centros devem ter o caracter de acolhimento de crianças órfãos e nunca o contrário”, disse.

Numa altura em que a onda de raptos tende aumentar, e o tráfico de seres humanos ser uma realidade no país, a responsável garantiu que tudo vai fazer para fiscalizar estes locais.

Helena Gourgel, Directora Geral Adjunta do INAC, informou que a sua agremiação vela pela protecção e os direitos da criança, e tem responsabilidades acrescidas, tendo em conta a vulnerabilidade que as famílias vivem.

“Muitas famílias despem-se das suas responsabilidades entregando as crianças aos centros e lares de acolhimentos, isso preocupa-nos porque muitos destes lares, alguns clandestinos, têm maltratado às crianças, daí a urgência em se criar esta equipa para acabar com esta problemática”, sentenciou.