Violou a Lei aduaneira - Detido cidadão que pretendia entrar ilegalmente no país com motor de navio
Forças da Unidade Fiscal Aduaneira, afectas ao Posto Fiscal Aduaneiro da Chibemba, província da Huíla, procederam à apreensão de um motor de navio, em posse do cidadão nacional, Joaquim Dovala Lucunde, de 28 anos de idade.
Por: Belchior Resende
O facto ocorreu quando a viatura de marca Toyota Dina, matrícula - KEB- 09-11, cor amarela, conduzida pelo cidadão em referência, fazia o trajecto Santa Clara/Lubango, e foi interceptada, transportado a referida mercadoria, tendo-se verificado que a mesma foi introduzida no território nacional, sem o cumprimento dos procedimentos aduaneiros de desalfandegamento, incorrendo, deste modo, no presumível crime de contrabando, previsto e punível pelo artigo 186º do Código Geral Tributário.
De acordo com a nossa fonte, a mercadoria será transportada para a Delegação Aduaneira do Lubango, com a instrução do correspondente processo.







