A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) encerrou esta quinta-feira, 01, em Luanda, a formação sobre o Sistema Tributário e Aduaneiro em Angola, que decorreu no período entre 29 de Maio e 01 de Junho, em que participaram 100 técnicos, afectos a esta Autoridade, ao Centro de Logística e Distribuição (CLOD), ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e à Procuradoria-Geral da República junto da ANIESA.

Por: Carla Nayara

A formação foi orientada pelos profissionais da Administração Geral Tributária (AGT), em que os Inspectores e Técnicos tiveram contacto com matérias ligadas ao Sistema Tributário Angolano; Legislação Tributária em Angola; Regime Jurídico das Facturas; Procedimento sobre a Aplicação do IVA em todas as vertentes; Inspecção e Fiscalização Aduaneira e seus Procedimentos e Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT).

A formativa está inserida no Plano de Formação gizado pelo Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), com o objectivo de promover a literacia tributária, dotar os Inspectores de critérios uniformes, definir e identificar regras e princípios para compreender o funcionamento do Sistema Fiscal Angolano.