Efectivos da Polícia Fiscal julgados e condenados por furto qualificado de cabos eléctricos
Três efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira, (PFA) foram julgados e condenados, na manhã desta quarta-feira, 10, no Comando da PF, situado na Ilha de Luanda, pela prática dos crimes de violação das regras de serviço de guarda, ilícito penal previsto e punível para disposição do art° 39 do N°.2 da Lei 4/94 de 28 de Janeiro, Leis dos Crimes militares e furto qualificado de cabos eléctricos de baixa tensão, ocorrido no dia 17 de Setembro de 2023, na EFAAF.
Por: Belchior Resende
Na ocasião, o Juiz fez a leitura do acórdão, que junto do Tribunal Militar ficou provado que o co-arguido Arnaldo Kizembe deverá cumprir a pena de três anos e seis meses de cadeia, o co-arguido Carlos Caya Muginga, dois anos e quatro meses e o co-arguido Osvaldo de Castro um ano e dois meses.
Para concluir, ficou a decisão tomada pelo Ministério Público, sentença em aberto, devendo os arguidos recorrerem.
Representou a PFA o Subcomissário, Mário Alberto Chefe de Estado Maior da Polícia Fiscal Aduaneira.
O acto foi presidido pelos Tenente Coronel, Juiz da causa, Inácio katulumba, Diógenes Tuafeni Nande e pela Major, Nazelia Neto, na defesa esteve a Doutora Fernanda Godinho e o Major Silva Belo e, pelo procurador representante pelo Ministério Público, Major Domingos Canda
Refira-se que a actividade contou com a participação de mais de 300 Efectivos afecto a distintas Unidades de Subordinação Centrais.
Efectivos da Polícia Fiscal julgados e condenados por furto qualificado de cabos eléctricos
Três efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira, (PFA) foram julgados e condenados, na manhã desta quarta-feira, 10, no Comando da PF, situado na Ilha de Luanda, pela prática dos crimes de violação das regras de serviço de guarda, ilícito penal previsto e punível para disposição do art° 39 do N°.2 da Lei 4/94 de 28 de Janeiro, Leis dos Crimes militares e furto qualificado de cabos eléctricos de baixa tensão, ocorrido no dia 17 de Setembro de 2023, na EFAAF.
Por: Belchior Resende
Na ocasião, o Juiz fez a leitura do acórdão, que junto do Tribunal Militar ficou provado que o co-arguido Arnaldo Kizembe deverá cumprir a pena de três anos e seis meses de cadeia, o co-arguido Carlos Caya Muginga, dois anos e quatro meses e o co-arguido Osvaldo de Castro um ano e dois meses.
Para concluir, ficou a decisão tomada pelo Ministério Público, sentença em aberto, devendo os arguidos recorrerem.
Representou a PFA o Subcomissário, Mário Alberto Chefe de Estado Maior da Polícia Fiscal Aduaneira.
O acto foi presidido pelos Tenente Coronel, Juiz da causa, Inácio katulumba, Diógenes Tuafeni Nande e pela Major, Nazelia Neto, na defesa esteve a Doutora Fernanda Godinho e o Major Silva Belo e, pelo procurador representante pelo Ministério Público, Major Domingos Canda
Refira-se que a actividade contou com a participação de mais de 300 Efectivos afecto a distintas Unidades de Subordinação Centrais.
