O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil, começaram a definir as linhas gerais de um protocolo técnico de formação contínua para Magistrados Judiciais.

Por: Belchior Resende

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 30, as partes abordaram a possibilidade da ministração, em 2025, de formações presenciais e contínuas sobre várias temáticas, com realce para o Direito do Ambiente, bem como a formação inicial para Magistrados Judiciais Angolanos.

A pretensão do CSMJ passa pela formação de formadores para formação inicial de Magistrados Judiciais Angolanos no Brasil.

Na ocasião, as partes encabeçadas, do lado Angolano, pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, e do lado Brasileiro, pelo Ministro Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, apontaram o primeiro semestre de 2025 como horizonte temporal para avançar com o protocolo técnico de formação.

A parte brasileira fez saber que decorrem os ajustes finais da programação dos cursos, que irão passar pelo crivo do Supremo Tribunal de Justiça para aprovação prevista para o início de 2025.

Ficou agendado um novo encontro na segunda quinzena de Novembro, para fixação das datas dos ciclos formativos a serem ministrados.

Participaram da reunião o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Secretário- Geral do Tribunal Supremo e Membros da Direcção do CSMJ e do Tribunal Supremo respectivamente.