Os empresários, na província do Cunene, estão agastados com a atitude da Agência Geral Tributária (AGT)  que, dizem, comete inúmeras irregularidades, sobretudo nas Operações em Santa Clara. Numa carta dirigida à Ministra das Finanças com conhecimento à AGT e ao GAII (Gabinete de Auditoria e Integridade Institucional), assinada apenas pelo auto-intitulado empresário, Pedro Mateus Manuel, eles pedem intervenção urgente de Vera Daves.

Por: Lito Dias

No referido documento, o empresário em causa  manifesta a sua "profunda preocupação e indignação com as inúmeras irregularidades praticadas por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) na província do Cunene, especialmente nas operações conduzidas no município de Santa Clara"

Ele disse que a situação se tornou insustentável com a crescente quantidade de empresários com contas arbitrariamente bloqueadas pela AGT, muitas vezes sem prévia notificação ou justificativa adequada.

 Acrescentou que esses bloqueios desproporcionais e as práticas "abusivas", que já vêm ocorrendo há algum tempo, estão a prejudicar seriamente o desenvolvimento económico e social da província.

 Disse que diante disso, a AGT tem se mostrado inflexível e arbitrária ao lidar com as demandas dos empresários, gerando um clima de insegurança e revolta que coloca em risco a estabilidade económica da região.

"Em Santa Clara, as irregularidades tomam proporções ainda mais alarmantes", destacam, revelando que funcionários da AGT têm sido acusados de envolvimento em negócios indevidos com camiões que utilizam as estradas do Cunene para o transporte de mercadorias a outras fronteiras.

Revelam que esses acordos prejudicam os cofres públicos e lesam o Estado em milhões de Kwanzas, além de criar obstáculos deliberados para os importadores locais, que enfrentam atrasos e dificuldades adicionais impostos de maneira propositada por alguns funcionários.

"Diante dessa situação de abuso, existe, agora, o risco concreto de que empresários da província convoquem uma manifestação pacífica em repúdio às práticas da AGT, reivindicando mais transparência e respeito no exercício de suas funções fiscais", anunciou, sublinhando que este movimento de insatisfação representa o desespero e a frustração dos empresários, que se sentem lesados por uma actuação desorganizada e prejudicial aos seus negócios.

Além disso, "é fundamental destacar" que, em vários casos, empresários cujas contas foram penhoradas são formalmente considerados “não devedores” pela AGT.

"Como é possível que, ainda assim, seus bens sejam bloqueados? Tal incongruência administrativa revela uma falta de organização e respeito para com o sector privado, pilar essencial do desenvolvimento de qualquer economia", questionam.

Recados determinantes

Face aos argumentos apresentados, o empresário propõe o envio de uma equipa de auditoria independente para investigar as práticas da AGT na província do Cunene, especialmente em Santa Clara; a realização de um encontro entre representantes da AGT, despachantes, empresários e importadores locais, para que possam, com transparência, relatar as dificuldades e os abusos vividos.

Além disso, propõem a implementação de um sistema mais transparente e eficiente para procedimentos de notificação e penhora, garantindo aos empresários o direito de defesa e contraditório, e evitando bloqueios arbitrários e injustos.

Considera cruciais essas medidas para restaurar a confiança e evitar uma situação de crise sócio económica na província do Cunene, onde, inclusive, empresários estrangeiros têm manifestado suas insatisfações.