O Tribunal da Comarca de Luanda condenou, na última sexta-feira, 17, 50 cidadãos estrangeiros, sendo 48 de nacionalidade chinesas e dois de nacionalidade vietnamitas, por envolvimento numa rede de exploração ilícita de jogos online, desmantelada, em 2024, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Por: Cambundo Caholua

Durante a sentença, proferida pelo Tribunal da Comarca De Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, foram  aplicadas as penas de um a quatro anos de prisão efetiva pelos crimes de associação criminosa, exploração ilícita de jogos e jogos fraudulentos.

Os arguidos foram também taxados com o pagamento de 350 mil kwanzas, a título de taxa de justiça, bem como um milhão de kwanzas, cada, a título de indemnização ao Estado.

No julgamento, o único cidadão angolano envolvido, Gilberto André Faustino Muteka, foi absolvido por falta de provas.

De igual modo, os orguidos foram absolvidos dos crimes de pornografia infantil e branqueamento de capitais, decisão que motivou um recurso limitado do Ministério Público, já aceite pelo Tribunal.

A investigação, recorde-se, teve início em agosto de 2024, quando uma denúncia anónima levou os operacionais do SIC a uma unidade hoteleira onde funcionavam três empresas suspeitas. No interior, foram apreendidos 226 computadores ligados a plataformas com mais de 400 jogos online, acessíveis apenas a estrangeiros sobretudo cidadãos brasileiros.