Num exercício meramente profissional, trazemos na rubrica “Positivo e Negativo” desta semana três entidades que, no nosso entender, prestaram um desserviço aos órgãos sob sua tutela. Os casos são diferentes, os sectores também, mas o padrão é o mesmo: problemas que já deviam estar resolvidos, falhas que já deviam ter sido evitadas e uma capacidade impressionante de só reagir quando já não há nada a salvar. A pergunta é simples e desconfortável: afinal, quem falhou mais?

Por: Rebelo Spínolola

Manuel Júnior, governador de Benguela

O que aconteceu na cidade de Benguela, na semana passada, não foi apenas uma tragédia e, sim, um retrato quase de como se governa mal e se reage ainda pior, depois do rompimento do dique do Rio Cavaco ter libertado bué de água. A água  não só invadiu casas e ruas, como também expôs anos de negligência e falta de manutenção, principalmente .

Não foi a chuva que falhou, não foi a natureza que exagerou. Dito de outro modo, o básico não foi feito, porque um dique não rompe de surpresa como quem tropeça na rua. O dique dá sinais, pede intervenção, exige manutenção e, quando nada disso acontece, o desfecho não devia espantar ninguém. Em Angola, no entanto, continua a surpreender sempre, ou pelo menos, a fingir surpresa com uma competência admirável.

Quando tudo rebenta, entra em cena o plano nacional que nunca falha, que é transformar uma tragédia pública numa “vaquinha nacional”, desta vez baptizada de ‘SOSBenguela’ e levada a cabo pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, que decidiu inundar os telemóveis dos pacatos cidadãos com mensagens de apelo à solidariedade, como se a solução para um problema estrutural fosse pedir à população que resolva aquilo que o próprio Estado não acautelou, com frases como “Campanha Abraço Solidário Benguela. Até ao dia 25 de Abril entregue a sua doação de bens perecíveis e não perecíveis na TPA, RNA ou Lojas ZAP em todo o País”, ou “Benguela precisa do seu abraço solidário. Doe roupa, alimentos, medicamentos, tendas”, como se o país fosse uma grande família funcional, quando na verdade é uma família onde uns mandam e outros pagam sempre a conta.

A ironia, que já nem chega a ser subtil, é ver um Estado que encontra sempre dinheiro, logística e entusiasmo para trazer estrelas internacionais como Will Smith, organizar eventos, montar palcos e projectar imagem, mas que, quando cidadãos perdem casas, bens e até a vida, opta por enviar SMS e pedir doações, como se governar fosse abrir um grupo de arrecadação e esperar que alguém resolva, porque no fim do dia o povo “aguenta”, e essa talvez seja a maior tragédia de todas, essa certeza confortável de que, aconteça o que acontecer, haverá sempre alguém disposto a dar o pouco que tem.

E no meio disto tudo está o governador de Benguela, Manuel Nunes Júnior, um homem que não chegou ontem à governação, que já foi ministro de Estado e da Coordenação Económica, que conhece números, conhece prioridades e conhece, ou devia conhecer, o estado das infra-estruturas sob sua responsabilidade, mas que, ainda assim, assistiu ao desgaste do dique como quem vê um problema distante, até ao dia em que deixou de ser distante e passou a ser desastre. Isso levanta uma questão simples e incómoda, que é saber para que serve a experiência quando ela não evita o óbvio.

Depois de a água baixar, teremos  as casas destruídas, as famílias sem rumo, as estradas cortadas e aquela sensação de “déjà vu” que já começa a ser tradição, porque não é a primeira vez e, pelo andar da carruagem, também não será a última. O mais impressionante, a nosso ver, é que já nem se tenta disfarçar bué, já se parte directamente para o pedido de ajuda, como quem assume que prevenir dá trabalho e resolver depois, com o dinheiro dos outros, sempre parece mais fácil.

Como se não bastasse, a insistência nas mensagens da campanha ‘SOSBenguela’ começa a revelar um desespero institucional disfarçado de mobilização, porque quanto mais os telemóveis apitam com pedidos de ajuda, mais evidente se torna que não existe um plano robusto por detrás, apenas uma tentativa de remendar a situação com boa vontade alheia, como se tragédias desta dimensão pudessem ser resolvidas com sacos de arroz, peças de roupa e promessas de solidariedade que, embora sejam importantes, não substituem políticas públicas sérias nem investimentos feitos a tempo.

João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas

Na Centralidade Vida Pacífica, na província do Icolo e Bengo, milhares de famílias ficaram vários dias sem energia eléctrica. Tudo começou com a queda de torres de alta tensão, na sequência de actos de vandalismo que deixaram mais uma vez o sistema eléctrico vulnerável como se fosse decoração e não infra-estrutura crítica.

O resultado é o de sempre, isto é, casas às escuras, comida a estragar, água que desaparece, porque depende da electricidade e uma população inteira a fazer engenharia de sobrevivência doméstica. Vida Pacífica virou qualquer coisa menos pacífica, sobretudo quando a noite chega e o silêncio não vem sozinho. Dito de outro modo, vem acompanhado de calor, mosquitos e frustração.

Os postes  de alta tensão, estruturas que deviam ser quase intocáveis num país que se diz organizado, conseguem ser enfraquecidas com a retirada de parafusos e cantoneiras. Ou seja, não é preciso um filme de acção, basta alguém com tempo, uma chave inglesa e zero vigilância. O sistema trata a segurança como se fosse opcional e, depois, finge surpresa quando dá errado. Aqui entra o Estado, com toda a sua estrutura, orçamento, ministérios e discursos, porque a pergunta já nem é sobre vandalismo, mas sobre repetição.

Como é que infra-estruturas críticas continuam tão expostas ao ponto de um “toque básico de bricolage” causar apagões de dias inteiros?

Somos um país com capacidade para projectos de grande escala, mas onde proteger uma torre de energia parece tarefa nível “impossível no modo fácil”. Embora a energia na Vida Pacífica tenha sido restabelecida, os apagões continuam. É uma centralidade ou urbanização com nome bonito para uma realidade que, neste momento, de pacífica só tem mesmo o facto de ninguém conseguir fazer barulho suficiente para resolver o problema mais rápido. O ciclo repete-se, isto é, o ministro João Baptista Jorges falha na prevenção, perde o controlo, anuncia a intervenção e espera-se que o cidadão compreenda, porque compreender é sempre mais fácil quando não se está sem luz há cinco dias.

Vera Daves, ministra das Finanças

Quando se olha para Benguela, para a Vida Pacífica e para a AGT, não se está a falar do mesmo problema. São realidades diferentes, mas existe um ponto comum difícil de ignorar, que é a forma como o país continua a lidar mais com consequências do que com prevenção.

Em Benguela, houve reacção depois da água invadir tudo. Na Vida Pacífica, houve explicação depois de dias sem luz. Na Administração Geral Tributária (AGT), reage-se depois de novas suspeitas de desvio.

Enquanto o padrão for este, que consiste em explicar depois, remediar depois e apelar depois, a sensação de repetição vai continuar a substituir a sensação de solução.

Técnicos da AGT voltaram a ser envolvidos numa tentativa de fraude que atinge mil milhões de kwanzas, enquanto o Estado, na tragédia de Benguela, pede “vaquinha” ao pacato cidadão.

O número impressiona, mas já nem é isso que mais pesa, porque o que mais pesa é o “de novo”. Não é a primeira vez que surgem notícias deste tipo e que se levantam dúvidas sobre controlo interno, fiscalização e integridade numa instituição que lida directamente com o dinheiro do Estado. E, ainda assim, a sensação é de que tudo continua a funcionar como se fosse apenas mais um episódio isolado.

A pergunta que se impõe é simples. Como é que isto continua a acontecer? Como é que, numa estrutura com tanta responsabilidade, continuam a existir brechas que permitem tentativas de fraude desta dimensão? Como é que os mecanismos de controlo falham de forma tão recorrente? Como é que, depois de tantos alertas, nada muda de forma visível?

No meio disto tudo, há uma questão ainda mais incómoda, a da responsabilidade política. Num cenário destes, seria expectável algum tipo de consequência ao mais alto nível. A ministra das Finanças continua em funções e o PCA da AGT mantém-se no cargo. Tudo segue como se o problema estivesse apenas nos técnicos apanhados no acto, como se o sistema em si não tivesse qualquer responsabilidade. Isso, para nós, levanta outra pergunta: ninguém coloca o cargo à disposição?

Num país onde casos se repetem dentro da mesma instituição, a ausência de consequências ao nível da liderança transmite uma mensagem perigosa, que é a de que falhar não tem custo político, que basta identificar os executores directos e seguir em frente.

No fim, o problema deixa de ser apenas a tentativa de fraude, passando a ser a normalização, porque quando “de novo” deixa de surpreender, o sistema já não está apenas a falhar. Está a habituar-se.

Há poucos dias, já tinham sido conhecidos casos semelhantes que terminaram em condenações. Ainda assim, a percepção que ficou foi a de penas brandas, incapazes de servir

como verdadeiro elemento dissuasor e, quando as consequências não são proporcionais, o recado que passa é simples: o risco compensa.