A nota negativa da semana vai para o mais novo orgulho nacional, o batalhão dos trabalhadores mortos  das Forças Armadas Angolanas (FAA), colocados no Estado Maior General, particularmente na Direcção Principal de Pessoal e Quadros (DPPQ).

Num país normal, morrer significa parar de trabalhar. Em Angola, pelos vistos, significa promoção automática para a folha salarial eterna.

Por: Rebelo Spínolola

Depois do caso  Lussaty, esperava-se tolerância zero à fraude, esperava-se vigilância redobrada, esperava-se que qualquer movimentação suspeita fosse imediatamente detectada. Mas, o que se nota nas FAA é que não é bem assim. Cortaram um membro da serpente, mas a roubalheira continua numa das zonas mais sensíveis do País, que é justamente as Forças Armadas, onde se esperava algum patriotismo e disciplina.

Para variar, surgem agora militares fantasmas, e são vários  batalhões, mortos assalariados, salários duplicados e milhões de kwanzas a evaporarem-se dos cofres do Estado e ninguém diz absolutamente nada!!! Silêncio total.

Os mortos continuam firmes, pontuais, patrióticos e, como se não bastasse, comprometidos com a pátria. Recebem salários todos os meses e alguns talvez até tenham melhor assiduidade do que certos dirigentes vivos. Os reformados vivos fazem prova de vida, mas mortos não precisam.

Todos os meses, milhares de militares e reformados são obrigados a aparecer fisicamente para provar que ainda respiram. Dito de outro modo, suportam filas, humilhação, cansaço e gastos de transporte. Alguns já estão  debilitados, outros estão quase sem forças para andar, tudo porque o sistema precisa “confirmar” que continuam vivos. Bonito.

Enquanto isso, cadáveres e civis recebem salários tranquilamente dentro do sistema. Sem filas, sem impressão digital, sem BI. Em suma, sem prova de vida e stress. O morto virou funcionário modelo do Estado.

Tudo começou quando uma auditoria às Forças Armadas Angolanas (FAA) decidiu fazer aquilo que devia ser rotina em qualquer instituição séria, isto é, comparar o que estava nos registos com aquilo que existia na realidade. O resultado foi assustador.

A auditoria detectou milhares de efectivos sem confirmação física, militares falecidos que continuavam a constar das folhas salariais, reformados e reservistas ainda activos no sistema de remuneração, possíveis duplicações de salários e indícios de manipulação de dados administrativos e financeiros, com a alguma conivência do nosso "afamado" Ministério das Finanças que é somente o antro de toda maquiagem do nosso Kwanza.

Ou seja, há pessoas  a receber sem existir, militares a receber depois de morrer e efectivos  a receber duas vezes. Tudo isto à custa do contribuinte nacional.

O mais agravante para estes gatunos sem piedade, é que até retiram o pão daqueles que precisam muito deste dinheiro. Os reformados, retiram os Ibans na folha de salário, e colocam de terceiros para se apoderarem do pouco dos mais velhos.

O mais espantoso é que o país  já passou pelo escândalo Lussaty. Assistimos ao desfile de milhões de kwanzas que deveriam servir os interesses públicos, mas acabaram a alimentar interesses privados.

Na altura, ouvimos promessas de moralização, controlo, fiscalização apertada e combate implacável à corrupção, mas não passou disto mesmo,  e admite-se a conivência de altas patentes das FAA, que seriam o mínimo modelo para sociedade. Mas preferem ser gatunos, roubar dos pobres colegas.

O mais extraordinário é que ninguém viu nada durante anos, ninguém desconfiou e reparou que existiam batalhões invisíveis a consumir centenas de milhões de kwanzas.

Aparentemente, nas FAA há soldados tão secretos que nem existem fisicamente. Talvez seja uma nova estratégia militar, isto é, guerra espiritual. A auditoria encontrou milhares de efectivos fantasmas. Salários duplicados, bilhetes repetidos,  militares falecidos ainda activos no sistema, além de reformados desviados das próprias pensões. Trata-se, nosso ver, de uma maravilha tecnológica.

O dinheiro desaparecia - desaparece- com uma fluidez impressionante, isto é, mais rápido do que combustível num gerador público. Depois aparecem certos oficiais com carros luxuosos, casas milionárias e vida de magnatas.

Tudo fruto, digamos , de muito patriotismo e amor à bandeira.

O detalhe mais ofensivo é que os vivos continuam a sofrer, uma vez que reformados passam meses sem receber. Há viúvas desesperadas, famílias abandonadas e militares honestos a contar moedas. Os mortos, por sua vez, seguem tranquilos.

 O salário está em dia, a  está abastecida, sem inflação e burocracia. Morrer, em Angola, talvez seja o caminho mais seguro para estabilidade financeira. Esta é a conclusão a que chegámos .

Também merece aplausos a brilhante cultura do segredo instalada em certos departamentos. Concentraram processos, afastaram técnicos, reduziram fiscalização, fecharam portas, assim como controlaram informação.

Depois ficaram admirados quando descobriram corrupção. É como esconder carne num quarto quente e fingir surpresa quando aparecem moscas.

A cereja no topo do bolo é perceber que tudo isto acontecia numa instituição onde disciplina, rigor e controlo deviam ser princípios sagrados. O escândalo torna-se ainda mais revoltante quando se percebe que muitos militares honestos passam anos a servir o país em condições difíceis. Alguns em zonas complicadas, outros com salários miseráveis e muitos sem assistência digna.

Existem ainda muitos esquecidos depois da reforma.

Enquanto isso, algures num escritório climatizado, alguém descobriu que era mais lucrativo criar soldados imaginários do que valorizar os reais. Inventaram militares como quem cria perfis falsos nas redes sociais. A diferença é que cada perfil rendia milhões.

Outro ponto vergonhoso é o silêncio cúmplice que normalmente acompanha casos desta dimensão.

De repente, ninguém sabia de nada, ninguém viu nada, ninguém assinou nada. Dito de outro modo, ninguém autorizou nada. Será milagre administrativo?

Os documentos assinavam-se sozinhos, os salários processavam-se sozinhos, os IBAN mudavam-se sozinhos e os milhões evaporavam-se sozinhos.

O problema em Angola é que a corrupção deixou de ser apenas crime e virou sistema operativo.

 Criou-se um ambiente onde o honesto parece ingénuo e o corrupto aparece quase como “esperto”. Quem rouba milhões recebe respeito silencioso, ao passo que quem denuncia passa a ser incómodo. Depois perguntam porque razão tantos jovens perderam confiança nas instituições.

Como acreditar num sistema onde um morto consegue receber melhor do que um reformado vivo? Como confiar numa estrutura que obriga idosos a provar mensalmente que estão vivos, mas não consegue detectar milhares de fantasmas na folha salarial? Talvez a prova de vida devesse começar nos gabinetes. Há dirigentes que respiram, andam e falam, mas institucionalmente parecem mortos há muito tempo.

Agora surgem detenções, processos, discursos firmes, comunicados de combate à corrupção.

O velho teatro habitual, nós, sociedade civil, já vimos esse filme muitas  vezes. O país não precisa apenas de detenções mediáticas para alimentar manchetes durante uma semana. Precisa, isso sim,  de responsabilização séria, confisco de bens, recuperação do dinheiro roubado, julgamentos transparentes, exonerações imediatas e prisão efectiva para quem transformou instituições do Estado em caixas automáticas privadas.

 Quem roubou deve devolver até ao último kwanza, bem como quem protegeu deve responder. Já quem assinou deve explicar.

Quem sabia e ficou calado deve ser igualmente responsabilizado. Também é urgente modernizar e cruzar automaticamente as bases de dados entre os ministérios, conservatórias, registos civis e sistemas salariais. Não é aceitável que um cidadão morra hoje e continue funcionalmente “vivo” durante anos apenas porque alguém decidiu manter o nome activo no sistema.

Se um banco consegue bloquear movimentos suspeitos em segundos, o Estado também consegue detectar fantasmas. O problema nunca foi incapacidade tecnológica, mas sim conveniência. A verdade dói.

Muitos enriqueceram graças ao sofrimento de militares esquecidos, de viúvas vulneráveis e de famílias que mal conseguem sobreviver.

 Roubar dinheiro público já é grave, roubar  pensões de reformados e salários associados a militares falecidos é um nível de podridão moral particularmente nojento.

No fim, sobra sempre o cidadão honesto a sustentar o teatro, que trabalha, desconta, sofre e paga impostos. Os fantasmas agradecem. E pelos vistos, continuam a receber em dia.