Sábado, 21 de Nov 2020 24ºC Luanda, Angola

Recentes

Militares do Burkina Faso confirmam tomada de poder e dissolução de Governo e parlamento Huíla: Secretário da UNITA acusado de burla afastado do partido Luanda comemora hoje o 446º aniversário Detido director-adjunto da escola “Povo em Luta” por engravidar e provocar aborto de uma aluna de 14 anos de idade
×

Chinês condenado no Bengo a 1 ano e seis meses de cadeia pelo crime de Exploração Ilícita de jogos

Chinês condenado no Bengo a 1 ano e seis meses de cadeia pelo crime de Exploração Ilícita de jogos


Um cidadão de nacionalidade Chinesa, de 57 anos de idade, que foi detido em flagrante delito pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na terça-feira 11 de Janeiro do ano em curso, foi julgado em processo sumário e condenado na tarde desta quarta-feira, 12, pelo Tribunal da Comarca do Dande, a uma pena de 1 ano e seis meses de prisão efectiva, pelo crime Exploração Ilícita de jogos.

Por: NA MIRA DO CRIME/MININT-BENGO

No decorrer da audiência de julgamento, o arguido mostrou desconhecimento das leis vigentes neste domínio da actividade ilegal que exercia, tendo sido esclarecido que o desconhecimento da lei é irrelevante juridicamente.

O réu foi ainda condenado a pagar uma taxa de justiça no valor de 56 mil kwanzas, e 7mil kwanzas para o defensor oficioso.

Importa realçar que os valores monetários encontrados no interior das máquinas de jogos, foram revertidos à favor do Estado e a viatura que o mesmo carregava os meios foi restituído ao legítimo proprietário.

Foi emitido o devido mandado de condução do réu para o estabelecimento prisional do Caboxa, onde irá cumprir a pena aplicada.

Segundo a Lei nº 5/17, as máquinas em causa só podem ser usadas em casas de jogos autorizadas, onde não é permitida a entrada de crianças.

O uso das máquinas pode estimular a ausência constante nas escolas e à criação de hábitos de obter dinheiro de qualquer forma, bem como fuga ao fisco.

Você pode partilhar este post!




Artigos Relacionados