Num Decreto Presidencial divulgado ontem, o Chefe de Estado nomeou dezenas de oficiais comissários da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal, generais e almirantes, tendo decretado, também, a promoção de oficiais comissários e superiores da Polícia Nacional e a passagem à reforma de oficiais comissários da Polícia Nacional, entre outros actos ligados às carreiras militares.

Entre os nomeados destacam-se os tenentes-generais António José Neto, para o cargo de comandante da Região Militar Norte; Remígio do Espírito Santo (comandante da Região Militar Sudeste); ao passo que se realça a exoneração do comissário bombeiro principal Benção Mateus, do cargo de comandante do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 271/19, de 30 de Agosto.

Foram nomeados, também, oficiais comissários do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com destaque para os comissários de Investigação Criminal José Carlos de Barros Gomes, para o cargo de director de Identificação e Cadastro do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior; Rufino Mário Zangui (director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior); e Armando Domingos Capapa Agostinho (director de Combate aos Crimes de Fraudes Financeiros e Fiscais do SIC do Ministério do Interior).

No mesmo processo, o Presidente da República nomeou oficiais comissários da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal, generais e almirantes, tendo decretado, também, a promoção de oficiais comissários e superiores da Polícia Nacional e a passagem à reforma de oficiais comissários da Polícia Nacional, entre outros actos ligados às carreiras militares.

Noutro Decreto, foi licenciada à reforma a subcomissário de Investigação Criminal Maria Helena dos Santos, além dos comissários-chefes António Maria Sita, Elizabeth Maria Ramos Franque, António Vicente Gimbe, Alfredo Quintino Lourenço, Eduardo Fernando Cerqueira, Mário Augusto de Oliveira Santos, os comissários Alberto Lisboa Mário, João Elias de Sousa, Pedro André Quiambi, Filipe Barros Espanhol, Luís Manuel António, Rogério Fangana Muagina, os subcomissários Sebastião Xavier Neto, Augusto António Chiwawa, Nito Domingos Joaquim Manuel, Domingos Jerónimo, e Rafael Mingas Vumbi.

Sublinha-se, também, a nomeação dos comissários David da Silva Cabaça, para o cargo de comandante da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares da PNA; Mateus André (delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Lunda-Sul da PNA), José Fernandes (delegado do Ministério do Interior e comandante provincial do Cuanza-Norte da PNA) Adulcínio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta (director do Centro Integrado de Segurança Pública do Ministério do Interior).

De acordo com os decretos, o Chefe de Estado procedeu aos actos nos termos da Constituição, apoiado na Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional e da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.

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