De acordo com uma nota da Secretaria de Imprensa a medida foi tomada nos termos da Constituição, apoiado na Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional e da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados: 1. Comissário – Orlando Mendes Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 44/20, de 27 de Fevereiro;

2. Comissário – Alberto Sebastião Mendes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;

3. Comissário - José Martinez António, do cargo de Comandante da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;

4. Comissário – António Francisco Luís Carmo Neto, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

5. Comissário – Luís Alexandre, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

6. Comissário – José Fernandes, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;

7. Comissário - Abel Baptista, do cargo de Director de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 298/17, de 17 de Novembro;

8. Comissário Caetano Manuel da Conceição Quiar, do cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/20, de 30 de Julho;

9. Comissário - Rodrigo Dala Chimbo, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 91/19, de 21 de Março;

10. Comissário - Agostinho Fragoso dos Santos, do cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;

11. Comissário - Elias Dumbo Livulo, do cargo de Director de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;

12. Comissário - Mário Miguel Luís, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;

13. Comissário – António da Conceição Arsénio do Rosário Neto, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 56/20, de 28 de Fevereiro;

14. Comissário - Mateus André, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;

15. Comissário - David da Silva Cabaça, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;

16. Comissário – Rui Eugénio Victor Cardoso, do cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;

17. Subcomissário – Catarino José Roque da Silva, do cargo de Director Adjunto de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º ;

18. Subcomissário – Bashale Tshizanga Gaston, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

19. Subcomissário – João Ernesto dos Santos Lino, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

20. Subcomissário – José André Gonçalves da Silva, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

21. Subcomissário – António Muvoloca, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

22. Subcomissário – Filipe José Massala, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

23. Subcomissário – Silvestre João Quissari, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

24. Subcomissário – José Júlio Nogueira, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

25. Subcomissário – Óscar Magalhães Casimiro, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

26. Subcomissário – Manuel Nelson Mbizi António, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

27. Subcomissário – António Gaspar Domingos, do cargo de Director Adjunto de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola;

28. Subcomissário - Adulcinio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta, do cargo de Director-Adjunto do Centro Integrado de Segurança Pública do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;

29. Subcomissário - Armando Pedro Bernardo, do cargo de Director Provincial de Planeamento e Finanças da Delegação do Ministério do Interior de Luanda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;

30. Subcomissário - Tomás Agostinho, do cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;

31. Subcomissário – António Pinduka de Melo Marques, do cargo de Director- Adjunto da Escola Prática da Polícia Nacional de Angola;

32. Subcomissário - Sebastião Manuel António, do cargo de Director-Adjunto dos Serviços de Saúde da Polícia Nacional de Angola;

33. Subcomissário - Luísa Débora Teixeira Hermes, do cargo de Directora- Adjunta de Investigação de Ilícitos Penais da Polícia Nacional de Angola;

34. Subcomissário Martins Figueiroa Caluyombo, do cargo de 2.º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola;

35. Subcomissário - Pedro Januário Pedro, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;

36. Subcomissário - Ernesto Hayamuniye, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola;

37. Subcomissário - Domingos Armindo da Costa Fernandes, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/20, de 30 de Julho;

38. Subcomissário - Gabriel Jorge dos Santos Capusso, do cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Municipal de Viana do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 56/20, de 28 de Fevereiro;

39. Subcomissário - Joaquim Dodinho Osvaldo do Rosário, do cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Municipal do Talatona do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;

40. Subcomissário - José Estêvão Quende Mingas, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;

41. Subcomissário - Américo Uzangui Roberto, do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;

42. Subcomissário – Conceição Paulo Francisco, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Norte da Polícia Nacional de Angola;

43. Subcomissário – Caetano Kitumbo, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;

44. Subcomissário – Pedro António Teixeira, do cargo de Comandante da 2a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;

45. Subcomissário – Delfino Nunda, do cargo de Comandante da 3a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Mbanza Congo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;

46. Subcomissário – Manuel Francisco Rui, do cargo de Comandante da 9a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Cazombo do Comando Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola;

47. Subcomissário – Agostinho Muazunga, do cargo de Comandante da 10a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Lumbala Nguimbo do Comando Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola;

48. Subcomissário – António Nganga Joana Agostinho, do cargo de Comandante da 15a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola;

49. Subcomissário – Laurindo Sapalo, do cargo de Comandante da 6a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional de Angola;

50. Subcomissário – Serafim Domingos Mavo Maiungulo, do cargo de Comandante da 5a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;

51. Subcomissário – António Alberto Agostinho de Sousa, do cargo de Chefe de Departamento de Pessoal e Quadros da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;

52. Subcomissário – Jeroca Paulino Luís Pereira, do cargo de Comandante da 17a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.

Nomeações

O Presidente da República nomeou os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal, abaixo designados:

Comissário-chefe- Rui de Oliveira Gomes, para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- José Martinez António, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Victor Emanuel Novais Van-Dúnem de Almeida Clington, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Aniceto Sancho Paulo, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Carlos Jesus de Sousa, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Fortunato João Pedro, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Mário Miguel Luís, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Domingos Geraldo, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Comissário de Investigação Criminal- Manuel do Nascimento Cardoso, para o cargo Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior;

Comissário - Agostinho Fragoso dos Santos, para o cargo de Director de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior;

Comissário- Elias Dumbo Livulo, para o cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Manuel Gregório de Sousa, para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Abel Baptista, para o cargo de Director de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- David da Silva Cabaça, para o cargo de Comandante da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- Mateus André, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;

Comissário- José Fernandes, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza Norte da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Simão Geremias Boa Carroba, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Carlos Caetano da Silva, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário - Dulcínio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta, para o cargo de Director do Centro Integrado de Segurança Pública do Ministério do Interior;

Subcomissário- Tomás Agostinho, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Destino Pedro, para o cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Ernesto Hayamuniye, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Martins Figueiroa Caluyombo, para o cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- António Gaspar Domingos, para o cargo de Inspector Adjunto da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- José Estêvão Quende Mingas, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Pedro Januário Pedro, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;

 Subcomissário- Catarino José Roque da Silva, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Domingos Armindo da Costa Fernandes, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, para o cargo de 2.º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- António Pinduka de Melo Marques, para o cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Américo Uzangui Roberto, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Pedro António Teixeira, para o cargo de Comandante da 9a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Cazombo do Comando Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Delfino Nunda, para o cargo de Comandante da 17a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola

Subcomissário- Manuel Francisco Rui, para o cargo de Comandante da 2a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Agostinho Muazunga, para o cargo de Comandante da 3a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Mbanza Congo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- António Nganga Joana Agostinho, para o cargo de Comandante da 10a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola; 

 Subcomissário- Laurindo Sapalo, para o cargo de Comandante da 5a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola

Subcomissário- Serafim Domingos Mavo Maiungulo, para o cargo de Comandante da 6a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- António Alberto Agostinho de Sousa, para o cargo de Comandante da 15a Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola.